Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 75 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e/ou mobiliários através de emenda parlamentar impositiva, para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de Brazabrantes, Goiás, conforme condições e exigên...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 13/2025 O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2025 - RETIFICADO, MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa do ramo para a aquisição de placa detectora digital de raios X (DR) para atender ao Hospital Municipal, com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 20 e 21/2024, par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu
aviso de Chamada Pública FMS nº 3/2026
O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 003/2026, para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, conforme especialidades, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 004/2026, a serem custeadas por meio das Propostas nº 36000694859202500 e ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 09 de julho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FORMULAS E SUPLEMENTOS e EPIs GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026
(Processo Administrativo nº 008399/2026) Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual de aquisição de medicamentos e correlatos para atender demandas judiciais. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 06/07/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.go...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Bandas ou Grupos Musicais Locais. Suprindo assim às necessidades do Município de Cocalzinho de Goiás, os interessados no credenciamento deverão - entre os dias 24 de junho de 2026 e 24 de julho do ano de 2026 - apresentar documentação conforme exigência desse Edital. O Edital está disponível no portal da transparênc...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 E REMARCAÇÃO O Município de CRIXÁS-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO E REMARCAÇÃO da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2194/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10), por meio de postos de abastecimento ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 10/07/2026, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES NO MUNICÍP...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administra...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O MUNICIPIO DE EDÉIA - GO, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 10 de julho de 2026, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação, via registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentício...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 2026015874. Modalidade: Pregão eletrônico n° 29/2025. Contrato: nº 38/2025 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39, F...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
aviso de retificação
No Extrato do Contrato nº 45/2026, oriundo do Processo nº 1895/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 4/2026, celebrado entre o Município de Goianápolis e a empresa R8 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 15.473.053/0001-05): Onde se lê: "...Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027..." Leia-se: "...Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027..." Permanecem inalteradas as demais informações e condições do ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
aviso de retificação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos Avisos de Adjudicação e de Homologação referentes à Concorrência nº 4/2026, do Município de Goianápolis - GO: Onde se lê: "...e conforme o que consta no Processo nº 1531/2026..." Leia-se: "...e conforme o que consta no Processo nº 1895/2026..." Permanecem inalteradas as demais informações e condições constantes nos respectivos avisos publicados origi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, torna público que fará realizar no dia 08/07/2026, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, Tipo Menor Preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, EM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, representada pela Titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 8762, de 17 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 09/07/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarinos, Estado de Goiás, torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preço n° 005/2025 - Pregão Eletrônico n.º 011/2025 - Processo Administrativo nº 024/2025 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP, Estado do Paraná, cujo objeto refere-se a regi...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025023210 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SMDU OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Pneus de fabricação nacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Comp...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Proc nº 8450/2025. Objeto: Aquisição de 45 Kits de Empreendedorismo (Ferramentas de Construção Civil), a serem destinados ao Evento "Ajudando a Construir", conforme termo de convênio transferegov.br nº 984412/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de pequeno porte. Adjudico e homologo o procedimento licitat...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Extrato de contrato
Contrato N°: 82/2026 Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 03/2026. Valor: R$:533,000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). Procedimento administrativo: nº 2430/2026. Partes: Municipio De Montes Claros De Goias-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e Sousa & Freitas Construtora Ltda (CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30). Objeto: o objeto do presente Contrato é a execução...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo adm. 4827/2026 PE 07/2026 Objeto Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório, para realização de evento que conterá unidade móvel de saúde com realização de consultas e exames nas especialidades de avaliação pélvica funcional, dermatologia, dermatoscopia digital, psiquiatria, endocrinologista, cardiologista, neurologista, avalia...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO INTERESSADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS OBJETO Objeto é a contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório, para realização de evento que conterá unidade móvel de saúde com realização de consultas e exames nas especialidades de avaliação pélvica funcional, dermatologia, dermatoscopia digital, psiquiatria, endocrinologista, cardiol...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás