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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 74 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.26-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de u...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1-07.05.2026 - F.M.S Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Adesão às Ata de Registro de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP PROCESSOS Nº 2263/2026 -SMEC TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0019 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 1175/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 000780/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van 16 lugares, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0006 Abertura: às 09h do dia 07/07/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Baixo Guandu › Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Baixo Guandu › ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2026 Proc Adm 2025-0BQ9SM IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO N° 20.381/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0500002.01.0008 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente (poltrona hospitalar, cama hosp...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari
extrato de CONTRATO N° 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003695/2025 ID TCE-ES: 2026.041E0500002.01.0004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: REAL VIX ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL "SÃO JOÃO BATISTA", NESTE MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES. VALOR GLOBAL: R$ 395....
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 1/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 30 de agosto de 2026. PROCESSO: Nº 8559/2025. extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de Linh...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE FOMENTO Nº 5/2026
PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL (AMBJRM). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 245.847,92 OBJETO: selecionar projetos de organizações da sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas as ações ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 008578/2026, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, COM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA SUPORTE PARA SOFTWARES E SISTEMAS, GARANTINDO ATUALIZAÇÃO PARA VERSÕES MAIS RECEN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026/FMAS
Concorrência Eletrônica nº 000001/2026/FMAS. Processo nº 001099/2026/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES. Contratada: Belos Montes- Construções, Comércio, Serviços e Refrigeração Ltda. CNPJ: 30.208.265/0001-40 Valor Global: R$ 3.072.474,75 (três milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinc...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de 1 (um) Creche, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital encontra-se dispon...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros
extrato de termo aditivo
1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 145/2025 PREGAO ELETRONICO N. 036/2025 - ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0026 Contratada: RAFA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N. 39.587.510/0001-42. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato n. 145/2025, por mais 01 (um) mes, pelo periodo de 19/09/2026 a 18/10/2026. Fica prorrogado o prazo de execucao do contrato n. 145/2025, por mais...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Piúma
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 5477/2025 O Prefeito Municipal de Rio Bananal, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 003/2026 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de Reforma da EMUEF CÓRREGO LAGRIMAL, localizada na Comunidade de Córrego Lagrimal, ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 4/2026 SRP
Objeto: Aquisição de Pneus e Afins. Empresas registradas: Ata nº 03. CD PNEUS LTDA, R$ 76.495,04. Ata nº 04. YGOR DIAS DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS, R$ 21.712,00. Ata nº 05. COUTINHO PNEUS LTDA, R$ 112.088,84. Ata nº 06. APOLO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, R$ 60.842,14. Vigência: 22/06/2027. Água Limpa, 22/06/2026. Marcos Henrique Moura Ma...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 10 de julho de 2026 às 10h00min., no site: https://bnccompras.com. Licitação na Modalidade Concorrência ELETRÔNICA, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: contra tação de empresa para EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS de CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (90009) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (90009), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001580/2025-42, que tem por objeto o "registro de preços para execução contínua de serviço comum de engen...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇão
Pregão Eletrônico O Município de Araguapaz, GO, Torna público o Pregão Eletrônico - Reabertura Edital n° 016/2026, no dia 17/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
aviso de licitação
Pregão Presencial nº 9/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Arenópolis/GO, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto nº2/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 E REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1197/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares novos, de primeiro uso, incluindo entrega, instalação, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
Extrato de contrato
Contrato nº. 066/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIAS - GO - Contratada: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:: Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental "Sebastião Vieira Ramos", compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, exec...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 Processo Licitatório: Concorrência nº 008/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus - GO Critério de Julgamento: Menor Preço Objeto: Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental "Sebastião Vieira Ramos", compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bom Jesus