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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 73 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE Termo de Homologação e Adjudicação. Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260423/004-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Queb...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo society na localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE 010/2026 DIVERSAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão e fiscalização de contratos administrativos, compreendendo o acompanhamento da execução contratual, capacitação de fiscais e gestores, elaboração de instrumentos de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE 013/2026 DIVERSAS - Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aber...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Registro de Preço
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.01-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Extrato de Registro de Preços
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.02-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de respons...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Licitação
Pregão nº 14/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, implantação, configuração, hospedagem, manutenção, supo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Extrato de Contrato
Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 1706.02/2026 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626-SMS. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de Capistrano-...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Extrato de Contratos
Extrato dos Contratos nº 2206.01/2026; 2206.02/2026; 2206.03/2026, oriundos da Chamada Pública nº CH-02.270426-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao município de Poranga-CE, através de Chamada Pública (Complemento), conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.1. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para atender às necessidades das cozinheiras das unidad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação, extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2026-PERP: N° 08.004/2026-02 - Valor global: R$ 259.990,00 - Contratada: CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque; N° 08.004/2026-01 - Valor global: R$ 435.000,00- Contratada: FOX DISTRIBUIDOR...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão (carona) N° 002/2026. Contratante: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Fundação Cultural, Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 002/2026: Nº 002/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, extrato do contrato nº 10.006/2025, resultante do Pregão nº 10.006/2025-SMS. N° 10.006/2025-15SMS - Valor Global: R$ 4.129,90 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO nº 003/2026-PERP. Contratante: Secretaria municipal de administração, extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 003/2026-PERP: ATA N° 202605210002 - Valor global: R$ 104.000,00 - Contratada: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. ATA N° 202605210001 - Valor global: R$ 1.0...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Contrato N° 2515101404CE01
Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101404CE01 do Processo: 2515101404-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2515101404-CE A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2515101404-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de São Miguel, conforme Contrato de Repasse Nº 943932 e Plano de T...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED Aviso de Retorno do Certame - A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 30 de Junho de 2026, às 09:30h, momento este que ocorrerá a fase de disputa. Referente ao processo de Concorrência Pública...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Pré-Qualificação Nº 90007.2026-PQ/SEGOV
Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2026-PQ/SEGOV - Processo Administrativo Nº 2026.05.11.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Governo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjeti...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26008-SMS Processo Nº P439306/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008-SMS (LICITANET Nº 079/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 09/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Serviço de confecção e fornecimento de receituários médicos padronizados a serem utilizados...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2026.06.22.001
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 10 de Julho de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2026.06.22.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Extrato de Instrumento Contratual
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 18.06.001/2026-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 022/2023-CP, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação orçamentária: 1101.15.451.1017.1.012 - Construção, Reforma, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Edital Nº 1506.01.2026.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Julho de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026 A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA OS SEG...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca