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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 64 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Amil Assistência Médica Internacional S.A., CNPJ: 29.309.127/0001-79, Pregão nº 0005/2025, Processo Interno nº: 2025/02/004 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, Valor total estimado: R$ 33.875,74. Assinatura: 22/04/2026 - Vigência de 12 meses com início em 01/06/2026 a 01/06/20...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2026
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 055/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã - SP. Os...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025/011 LICITAÇÃO N° 62/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público que celebrou termo aditivo ao...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atendimento das necessidades dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraíbuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no ter...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES - CNPJ Nº 19.746.706/0001-25. Contratada: Salto Soluções Ambientais Ltda - CNPJ Nº 13.057.440/0001-27. Objeto do Aditivo: Reajuste anual dos preços registrados, com base...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES
AVISO DE LICITAçãO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 EDITAL RETIFICADO N 05R/2025 COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - CNPJ n 54.158.522/0001-45 Processo Administrativo n 12/2025 Modalidade e Criterio de Julgamento: Pregao Eletronico para Sistema de Registro de Precos (SRP) - Menor Preco por Lote. Objeto Resumido: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializad...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
EXTRATOS DE Prorrogação DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos de Prorrogação das Atas de Registros de Preços. 1º Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 3/2025. Processo Administrativo nº 1/2026. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 3/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA CNPJ: 01.060.102/0001-65 CENTRO UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO DE GOIANÉSIA Mantida: Centro Universitário Evangélico de Goianésia Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas de Gradua...
Ineditoriais › Faculdade Evangélica de Goianésia
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO) diplomas no período 07/05/2026 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período 07/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequencia...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento e embalagem, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/06/2026 às 09h00 no site ww.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/0...
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 09h30, no endereço ...
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Supe...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 17.178.203/0001-75 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e nove (...
Ineditoriais › Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA
AVISOREALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES - CURATIVOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas competências, considerando a publicação em 28 de janeiro de 2026 do Edital 0500005 110/2025 de CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES - CURATIVOS nos termos do art. 79, caput, inciso III...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 273262026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 7.552,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Beze...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 270752026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção em extrator de gordura Valor: R$ 38.840,27 (Trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/20...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 270792026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção em extrator de gordura Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Luiz Filipe Gomes Galvão, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratifi...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02799/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 39/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e C...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01008/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 14/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TULLETT PREBON BRASIL CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA - CNPJ nº. 61.747.085/0001-60. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 do Regulamento Interno de Licita...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00488/2022. QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 3/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 09.308.405/0001-66. OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE AS...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - FDLM Código e-MEC: 2475
CNPJ nº 22.390.686/0001-07 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - FDLM Código e-MEC: 2475 A Faculdade Dom Luciano Mendes, mantida pela Fundação Marianense de Educação sob o CNPJ 22.390.686/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal de Viçosa...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de 11...
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 68 (Sessenta e oito) diplomas nos dias 27/05/2026, 28/05/2026 e 08/06/2026, no livro nº 05, regist...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal