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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 63 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2026 - UASG 925163 Processo: 34 2026-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados contínuos de recepção e copa. Total de grupos Licitados: 1 (um). Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/26 às 08h00 no...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul
EXTRATOs CONTRATO
Espécie: Contrato firmado com a empresa Devnx Solucoes em Tecnologia Ltda; CNPJ nº 26.809.683/0001-16; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Sistema de Software para Avaliação de Desempenho; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000109/2026-62; Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Espécie: O CRMV-RJ, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, para o serviço de fornecimento de mobiliário corporativo e de cortinas do tipo rolô destinados aos 14º, 15º e 16º andares da sede administrativa do CRMV/RJ, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 389.466. Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430025.00000152/2026-63. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde para a prestação de assistência médica para os funcionários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de ferramenta para desenvolvimento de formulários inteligentes e interativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: JOTFORM (12/2026) CNPJ:N/A . Vínculo: Dispensa. Prazo: 28/01/2026 à 28/01/2027 . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$3.559,64 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 4.324/1964 e no Regimento Interno desta Autarquia, especialmente quanto à competência da Assembleia Geral para autorizar a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Conselho, CONVOCA os cirurgiões-...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2026. DOADORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.930.883/0001-66. Donatária: ORIONÓPOLIS CATARINENSE, CNPJ 80.670.631/0001-57. Objeto: Doação dos bens inservíveis, relacionados na listagem do Anexo I, do Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2026. Signatários: Wilson Andriani Junior - CONSELHO REGIONAL ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 319/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de área total correspondente a 44,59 metros quadrados, situada à Rua Bernardo Guimarães, nº 105, sala 601, 6º andar, Boulevard Alavanca Business & Care, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: OLIM PARTICIPAÇÕES LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO Nº 250/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Data da assinatura: 20/05/2026. EXTRATO DE TERMO A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15.07.2026, às 15:00 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as inf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Sergipe
Aviso de Chamada Pública nº 3/2026
EXTRATO - Edital de Chamada Pública nº 003/2026 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e considerando as diretrizes de transparência e seleção objetiva previstas na Lei nº 14.133/2021, torna público o presente E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 571200177.000029/2026-22 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12.ª Região (CRP-12) torna pública a retificação e a republicação do Pregão Eletrônico n.º 01/2026, que objetiva a contratação de plano de assistência à saúde para os empregados do Conselho. A republicação decorre das adequações técnicas realizadas no Edital e seus...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
resultado de Julgamento
Prêmio CRQ-SP - 2026 JULGAMENTO DOS TRABALHOS PARTICIPANTES DO "PRÊMIO CRQ-SP- 2026" Na 3443ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Química IV Região, realizada em 02 de junho de 2026, em uma sala virtual, foram julgados os trabalhos que concorreram ao Prêmio CRQ-SP - 2026. Participaram desse concurso três categorias: a de Química de Nível Médio, a de Química de Nível Sup...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
RESULTADO de ELEIÇÃO
Resultado de eleição. Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos do artigo 32 e parágrafo único do Estatuto, CONVIDA seus associados efetivos para o lançamento da Academia Nacional de Letras e Ciências dos Delegados de Polícia, a ser realizado no dia 11 (onze) de setembro do corrente ano, sexta-feira, às 19h, na sede da ADEPOL/MG, situada na Av. do Contorno, 4099 - São Lucas, Belo ...
Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 44.699.494.0001/10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período 08/06/2026 a 18/06/2026, no seguinte livro de r...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 AEBES - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE, HEVV - HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2026. Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 07/07/2026, às 09h...
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 221 (duzentos e vinte e um) diplomas no período de 15/06/2026 a 23/06/2026, conforme consta no liv...
Ineditoriais › ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (QUARENTA E NOVE) diplomas no período de 24/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [l...
Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 13/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 454138], A rela...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomaS no período de 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e se...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 18/05/2026 a 20/05/2026 nos seguintes livros de registro ...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos, Material médico e Material de fisioterapia, POR LOTE, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas d...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e Legislação vigente, convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial, no próprio prédio, na sala 1206, no dia 07/07/2026, às 10hs30min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) do...
Ineditoriais › Condomínio do Edifício Maristela