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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 54 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.007/2026 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas FASTLABOR COMERCIAL LTDA nos itens: 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 30 e 31. Valor de R$ 33.768,90; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos itens: 01, 02, 03, 23 E 26. Valor de R$ 3.589,40; AFRAMED PRODUTOS HOSPITALAR...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000472202582. Objeto: Serviço continuado, sem mão de obra exclusiva de manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e distribuiçãode água potável do INCQS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000413202512. Objeto: Aquisição de material de Laboratório e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000605/2025-70. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para reposição e manutenção de TI: Impressora Térmica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 20....
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000605/2025-70. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para reposição e manutenção de TI: Impressora Térmica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 28.5...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 24/06/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JA...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
extrato DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA , CNPJ: 05.862.741/0001-03, com sede à Rua Mafalda, 967/997 - Vi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
extrato DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001169202515. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de ESTANTE RACK. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Cartucho e Diluente, da marca Videojet. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 126/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de MATERIAL PARA AMBULATÓRIO. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta ence...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000697/2026-08, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 119/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000200/2026-43, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000289/2026-48, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 120/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000207/2026-64, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000272/2026-91, na modalidade de Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90127/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000797202636. Objeto: Aquisição de rolamentos e outros. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90127-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90105/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000192202645. Objeto: Aquisição Saco Lixo/Capa Plástica outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90105-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90130/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000605202691. Objeto: Aquisição de itens da marca OMEL para atender a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90107/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000793202658. Objeto: Aquisição de Frasco em Pet.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90107-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 09h00...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 25380.000717/2021-98. Dispensa. Nº 104/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) me...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000245/2024-36. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma para adequação da cozinha industrial e cantina da escola politécnica de saúde joaquim venâncio - epsjv, incluindo adequações na cobertura,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25389.000276/2021-44. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços e prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi