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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 29 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007584202615. Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS DIVERSO, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 157243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.007722/2026-29 Pregão Nº 90064/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 35.820.488/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS COM EMPRÉSTIMO GRATUITO D...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de comodato 017/2026 Processo nº 23760.008618/2026-69. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 02.814.280/0002-88 Pregão Eletrônico n.º 90182/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMO...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 32/2025 Processo nº 23760.015335/2025-92. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU BRASIL. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 46.962.122/0001-60 Pregão Eletrônico n.º 90072/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU B...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002766202670. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Estufa para contraste, Aquecedor de mascara termoplastica e outros) para o Hospital da Clínicas da UFG (HC-UFG) da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou htt...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009872202684. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais do grupo 36 (equipos para bomba de infusão), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Re...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23759.008259/2025-06. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2026 e encerramento em 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011712202677. Objeto: OPME (órtese, prótese e materiais especiais) especialidades - ORTOPEDIA, ELETROFISIOLOGIA, CARDÍACA E HEMODINÂMICA, com itens fornecidos por compra e por regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 172...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, cabos para módulo TNN. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.002170/2026-52. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Solução de licença permanente, abrangendo dois softwares e a aquisição de um acessório destinados à avaliação hepática por ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010984202661. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA (FANEM). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90047-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529018151202527. Objeto: Paramentação cirurgica e apósitos . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90013-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522005867202613. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - próteses para implante coclear, com back up teste cedido em regime de comodato, e endopróteses auditivas osteointegradas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.036/2026.. Total de Itens Licitados: 9....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTÓRIO, METABOLISMO, VITAMINAS E SUPLEMENTOS, CONTRASTES, SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora da Rede HU Brasil. NEVERSON PAULO DE ALMEIDA ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 026/2023. Nº Processo: 23541.000092/2023-19. Inexigibilidade. Nº 007/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/06/2026. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000128202607. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos utilizados na unidade de nutrição clinica do hospital universitário de santa maria da rede hu brasil. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Ca...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000029202617. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos de uso hospitalar, utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados (Colchões, Protetores de Cabeça e Rolo para Cirurgia de Coluna), destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde no Hospital Universi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90103/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000143202647. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - BISTURI ELÉTRICO E COLPOSCÓPIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764022197202568. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Anestesiologia para atendimento no Bloco Cirúrgico do Centro Obstétrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.019701/2024-02. Concorrência Nº 90005/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.672.082/0001-16 - ETECH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de empresa especializada para empresa especializada para prestação de serviço tipo (retirada do material existente, fo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23531.002606/2024-62. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000481202675. Objeto: Contratação de Laboratório para realização de exames não executados pelo laboratório do HUJB. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000552202630. Objeto: Contratação de serviços de Seguros para Automóveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90020-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001986/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes para utilização do Setor de Infraestrutura Física. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-9002...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello