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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 26 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PROGEPE Nº 113, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Administrador - Pessoas Pretas e Pardas Campus: Lavras Classifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 119, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Pessoas Pretas e Pardas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE nº 117, de 23 de junho de 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Administrador - Pessoa com Deficiência Campus: São Sebastião do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 114, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Administrador - Pessoas com deficiência Campus: Lavras Classifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato referente os insumos através de variação do ipca , no percentual de 3,81% para conselheiro lafaiete, diamantina e tiradentes.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. V...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convenção coletiva de trabalho 2026 em igarapé e pedro leopoldo.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.556,00. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23072.271770/2023-91. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 3,81% (período de março/2025 a fevereiro de 2026) de acordo com o índice do ipca/ibge. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 586/2023. Nº Processo: 23072.222921/2023-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convenção coletiva de trabalho 2026.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.584.805,20. Data de Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATOs DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 103/2026. Doadora: Jéssica Aparecida de Paula. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, 02 exemplares, valor total: R$ 1.828,46 (mil e oitocentos e vinte oito reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Engenharia › Biblioteca
Extrato de Convênio
Espécie: Proc. 23072.211552/2026-41 -Convênio nº 20/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Várzea da Palma /MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
Extrato de Convênio
Espécie: Proc. 23072.224195/2026-81-Convênio nº 23/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Crucilândia/MG, CNPJ nº 18.313.007/0001-29. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objeti...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
Extrato de Convênio
Espécie: Proc. 23072.202438/2026-20-Convênio nº 16/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Virgem da Lapa/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por obj...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 32/2026 - UFNT, DE 23 de Junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT 2026.1 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS -UFNT, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.001165/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de profissionais (motorista, operador de máquinas pesado/tratorista e assistente administrativo).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 10/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa Santana Comércio e Serviços Ltda, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. Objeto: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambien...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
045762/2026-24. Partes: Dopazo & Dopazo Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 55, DE 23 DE JUNHO DE 2026
homologação do resultado final do Concurso Público O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde para o tema Fitoquímica, Farmacognosia, Fitoterapia e Programa de Integração Acad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Extrato de Contrato nº AET-39/2026
Processo: 23075.028833/2024-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original por 5 (cinco) meses, ou seja, até 02/01/2027. Valor: R$ 498.420,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 02/01/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Cooperação nº 87/2025
Processo: 23075.076043/2025-54 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto Agua e Terra - IAT. Resumo do Objeto: Captação de água, oportunizando o consumo humano e a dessedentação animal, por meio da perfuração de 02 (dois) poços tubulares, com subsequente teste de produção e análise físico-química e bacteriológica da água no CEEx - Fazenda Canguir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Cooperação nº 54/2026
Processo: 23075.016447/2026-70 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MUNICIPIO DE ITAPOA - ITAPOA PREFEITURA MUNICIPAL. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de estudos conjuntos voltados à compreensão da dinâmica da vegetação de Itapoá e ao planejamento territorial do município de Itapoá - SC, bem como o desenvolvimento de pesquisa e ciência pela UFPR.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 83/2026
Processo: 23075.002860/2026-57 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Chalmers University of Technology - Chalmers. Resumo do Objeto: Execução, no âmbito da UFPR, da etapa brasileira do projeto de pesquisa intitulado "Proficiência em inglês e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.043518/2025-27. / TERMO DE COMPROMISSO, firmado em 30.01.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ERICK SOARES - COOCARES, CNPJ: 10.689.579/0001-03. / OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Campus Recife da UFPE, para fins de reciclagem e ou ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.023361/2023-05/ Convênio nº 115/2024-UFPE firmado em 17/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITE TOULOUSE III - PAUL SABATIER, SIRET: 19311384200010 / OBJETO: Co-tutela da tese de Fabius Cédric Kouogang Tchuenkam, intitulada "Interações das marés internas com redemoinhos e correntes fora da plataforma amazônica"/ VIGÊNCIA: Duração do aco...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças