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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 10 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/GAPDF-CENIPA/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.000209/2026-52. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de mat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008157/2025-31. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços relacionados à hidráulica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (GAP-DF), nas condições estabelecidas no Termo...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.003017/2026-71. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.774.241/0001-08 - MIL GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), nos termos da tabela abaixo, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.002263/2026-13. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 55.931.254/0001-15 - JUNGLEPOWER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de dois geradores de energia elétrica a diesel de potência 1000 kva cada e tensão 480 v, no...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.006022/2023-70. Inexigibilidade. Nº 90078/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, pode...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 67107.006414/2024-19. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por oo presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 me...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 226 a 238/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000336/2026-31; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90019/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 24/06/2026 á 24/06/2027, conforme empresas vencedoras:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 67278.008805/2023-17. Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artig...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003236/2025- 47. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para atender as necessidades do gap-mn e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003236/2025-47. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender as necessidades do gap-mn e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67564.002223/2025-63. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/gap-af/2025, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/cfiae/2024 por mais 12 meses, a p...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Nº Processo: SD-ADM-2026/00659. Objeto: Credenciamento de rede hoteleira em São José dos Campos/SP para empregados e eventuais colaboradores da NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 24/06/2026, às 09:00h, por meio do correio eletrônico saac.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160086 Nº Processo: 64536011745202686. Objeto: Aquisição de material de marcenaria.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 24/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 09h3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002390/2026-51. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002383/2026-59. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 2.730.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002385/2026-48. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002380/2026-15. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002389/2026-26. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 3.640.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002388/2026-81. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160016 Nº Processo: 65318002069202697. Objeto: Aquisição de serviço de câmara frigorífica e bebedouros que visa atender as necessidades do gcalc . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2026 das 09h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90014-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00038/2026 publicado no D.O de 2026-06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045001034202625. Objeto: Relançamento dos itens fracassado referente ao pregão 90010/2026, tendo como objeto aquisição de óleos, graxas e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64333.002824/2023-30. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias corridos, a partir de 20/06...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar