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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 8 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 2026015874. Modalidade: Pregão eletrônico n° 29/2025. Contrato: nº 38/2025 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39, F...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
aviso de retificação
No Extrato do Contrato nº 45/2026, oriundo do Processo nº 1895/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 4/2026, celebrado entre o Município de Goianápolis e a empresa R8 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 15.473.053/0001-05): Onde se lê: "...Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027..." Leia-se: "...Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027..." Permanecem inalteradas as demais informações e condições do ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
aviso de retificação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos Avisos de Adjudicação e de Homologação referentes à Concorrência nº 4/2026, do Município de Goianápolis - GO: Onde se lê: "...e conforme o que consta no Processo nº 1531/2026..." Leia-se: "...e conforme o que consta no Processo nº 1895/2026..." Permanecem inalteradas as demais informações e condições constantes nos respectivos avisos publicados origi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, torna público que fará realizar no dia 08/07/2026, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, Tipo Menor Preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, EM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, representada pela Titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 8762, de 17 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 09/07/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarinos, Estado de Goiás, torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preço n° 005/2025 - Pregão Eletrônico n.º 011/2025 - Processo Administrativo nº 024/2025 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP, Estado do Paraná, cujo objeto refere-se a regi...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025023210 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SMDU OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Pneus de fabricação nacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Comp...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Proc nº 8450/2025. Objeto: Aquisição de 45 Kits de Empreendedorismo (Ferramentas de Construção Civil), a serem destinados ao Evento "Ajudando a Construir", conforme termo de convênio transferegov.br nº 984412/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de pequeno porte. Adjudico e homologo o procedimento licitat...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Extrato de contrato
Contrato N°: 82/2026 Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 03/2026. Valor: R$:533,000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). Procedimento administrativo: nº 2430/2026. Partes: Municipio De Montes Claros De Goias-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e Sousa & Freitas Construtora Ltda (CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30). Objeto: o objeto do presente Contrato é a execução...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo adm. 4827/2026 PE 07/2026 Objeto Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório, para realização de evento que conterá unidade móvel de saúde com realização de consultas e exames nas especialidades de avaliação pélvica funcional, dermatologia, dermatoscopia digital, psiquiatria, endocrinologista, cardiologista, neurologista, avalia...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO INTERESSADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS OBJETO Objeto é a contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório, para realização de evento que conterá unidade móvel de saúde com realização de consultas e exames nas especialidades de avaliação pélvica funcional, dermatologia, dermatoscopia digital, psiquiatria, endocrinologista, cardiol...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 1660/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos regularmente ma...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos usuár...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria veicular para o ve...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 SRP. Data Abertura: 13 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Tarumã, Qd.32-A, Setor Industrial, no Munic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Crixás
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2026 O Município de Nova Iguaçu de Goiás CNPJ:33.331.661/0001-59, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", no DIA 08 DE JULHO DE 2026, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 16/2026 O município de Novo Gama/GO, avisa aos interessados que realizará, no dia 07/07/2026, às 10h01m, concorrência pública 16/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de Novo Gama - GO. O edital poderá ser acessado no portal www.bblcompras.com e no sítio eletrônic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
Aviso de adjudicação
Pregão presencial Nº 6/2026 Processo administrativo Nº 1252/2026. O Município de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, por meio de seu Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o termo de adjudicação referente ao processo administrativo nº 1252/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual a...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
Aviso de homologação
Pregão presencial Nº 6/2026 Processo administrativo Nº 1252/2026. O Município de Palestina de Goiás/GO, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do procedimento licitatório, torna público a homologação do Processo Administrativo nº 1252/2026, referente ao Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto consiste no registro...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, torna público que realizará a 6ª Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a docu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Ponte da Orla do Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206, 09032023-037694 e 09032024-070087. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 04/0...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: KINGDOM PLAY LTDA, CNPJ nº 30.700.323/0001-59, Valor Total do Fornecedor: R$ 67.856,40. DO OBJETIVO: Aquisição e instalação de brinquedos diversos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
RESULTADO De julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 167040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba