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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 7 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 145/2025 PREGAO ELETRONICO N. 036/2025 - ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0026 Contratada: RAFA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N. 39.587.510/0001-42. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato n. 145/2025, por mais 01 (um) mes, pelo periodo de 19/09/2026 a 18/10/2026. Fica prorrogado o prazo de execucao do contrato n. 145/2025, por mais...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Piúma
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 5477/2025 O Prefeito Municipal de Rio Bananal, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 003/2026 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de Reforma da EMUEF CÓRREGO LAGRIMAL, localizada na Comunidade de Córrego Lagrimal, ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 4/2026 SRP
Objeto: Aquisição de Pneus e Afins. Empresas registradas: Ata nº 03. CD PNEUS LTDA, R$ 76.495,04. Ata nº 04. YGOR DIAS DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS, R$ 21.712,00. Ata nº 05. COUTINHO PNEUS LTDA, R$ 112.088,84. Ata nº 06. APOLO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, R$ 60.842,14. Vigência: 22/06/2027. Água Limpa, 22/06/2026. Marcos Henrique Moura Ma...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 10 de julho de 2026 às 10h00min., no site: https://bnccompras.com. Licitação na Modalidade Concorrência ELETRÔNICA, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: contra tação de empresa para EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS de CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (90009) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (90009), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001580/2025-42, que tem por objeto o "registro de preços para execução contínua de serviço comum de engen...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇão
Pregão Eletrônico O Município de Araguapaz, GO, Torna público o Pregão Eletrônico - Reabertura Edital n° 016/2026, no dia 17/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
aviso de licitação
Pregão Presencial nº 9/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Arenópolis/GO, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto nº2/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 E REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1197/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares novos, de primeiro uso, incluindo entrega, instalação, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
Extrato de contrato
Contrato nº. 066/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIAS - GO - Contratada: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:: Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental "Sebastião Vieira Ramos", compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, exec...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 Processo Licitatório: Concorrência nº 008/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus - GO Critério de Julgamento: Menor Preço Objeto: Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental "Sebastião Vieira Ramos", compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e/ou mobiliários através de emenda parlamentar impositiva, para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de Brazabrantes, Goiás, conforme condições e exigên...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 13/2025 O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2025 - RETIFICADO, MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa do ramo para a aquisição de placa detectora digital de raios X (DR) para atender ao Hospital Municipal, com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 20 e 21/2024, par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu
aviso de Chamada Pública FMS nº 3/2026
O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 003/2026, para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, conforme especialidades, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 004/2026, a serem custeadas por meio das Propostas nº 36000694859202500 e ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 09 de julho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FORMULAS E SUPLEMENTOS e EPIs GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026
(Processo Administrativo nº 008399/2026) Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual de aquisição de medicamentos e correlatos para atender demandas judiciais. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 06/07/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.go...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Bandas ou Grupos Musicais Locais. Suprindo assim às necessidades do Município de Cocalzinho de Goiás, os interessados no credenciamento deverão - entre os dias 24 de junho de 2026 e 24 de julho do ano de 2026 - apresentar documentação conforme exigência desse Edital. O Edital está disponível no portal da transparênc...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 E REMARCAÇÃO O Município de CRIXÁS-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO E REMARCAÇÃO da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Crixás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2194/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10), por meio de postos de abastecimento ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 10/07/2026, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES NO MUNICÍP...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administra...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O MUNICIPIO DE EDÉIA - GO, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 10 de julho de 2026, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação, via registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentício...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia