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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 6 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão (carona) N° 002/2026. Contratante: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Fundação Cultural, Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 002/2026: Nº 002/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, extrato do contrato nº 10.006/2025, resultante do Pregão nº 10.006/2025-SMS. N° 10.006/2025-15SMS - Valor Global: R$ 4.129,90 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO nº 003/2026-PERP. Contratante: Secretaria municipal de administração, extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 003/2026-PERP: ATA N° 202605210002 - Valor global: R$ 104.000,00 - Contratada: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. ATA N° 202605210001 - Valor global: R$ 1.0...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Extrato de Contrato N° 2515101404CE01
Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101404CE01 do Processo: 2515101404-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2515101404-CE A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2515101404-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de São Miguel, conforme Contrato de Repasse Nº 943932 e Plano de T...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED Aviso de Retorno do Certame - A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 30 de Junho de 2026, às 09:30h, momento este que ocorrerá a fase de disputa. Referente ao processo de Concorrência Pública...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Pré-Qualificação Nº 90007.2026-PQ/SEGOV
Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2026-PQ/SEGOV - Processo Administrativo Nº 2026.05.11.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Governo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjeti...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26008-SMS Processo Nº P439306/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008-SMS (LICITANET Nº 079/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 09/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Serviço de confecção e fornecimento de receituários médicos padronizados a serem utilizados...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2026.06.22.001
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 10 de Julho de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2026.06.22.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Extrato de Instrumento Contratual
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 18.06.001/2026-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 022/2023-CP, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação orçamentária: 1101.15.451.1017.1.012 - Construção, Reforma, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Edital Nº 1506.01.2026.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Julho de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026 A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA OS SEG...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.26-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de u...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1-07.05.2026 - F.M.S Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Adesão às Ata de Registro de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP PROCESSOS Nº 2263/2026 -SMEC TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0019 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 1175/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 000780/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van 16 lugares, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.01.0006 Abertura: às 09h do dia 07/07/2026 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Baixo Guandu › Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Baixo Guandu › ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2026 Proc Adm 2025-0BQ9SM IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO N° 20.381/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0500002.01.0008 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente (poltrona hospitalar, cama hosp...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari
extrato de CONTRATO N° 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003695/2025 ID TCE-ES: 2026.041E0500002.01.0004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: REAL VIX ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL "SÃO JOÃO BATISTA", NESTE MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES. VALOR GLOBAL: R$ 395....
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 1/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES ASSINATURA: 09/06/2026 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 30 de agosto de 2026. PROCESSO: Nº 8559/2025. extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de Linh...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE FOMENTO Nº 5/2026
PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL (AMBJRM). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 245.847,92 OBJETO: selecionar projetos de organizações da sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas as ações ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 008578/2026, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, COM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA SUPORTE PARA SOFTWARES E SISTEMAS, GARANTINDO ATUALIZAÇÃO PARA VERSÕES MAIS RECEN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026/FMAS
Concorrência Eletrônica nº 000001/2026/FMAS. Processo nº 001099/2026/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES. Contratada: Belos Montes- Construções, Comércio, Serviços e Refrigeração Ltda. CNPJ: 30.208.265/0001-40 Valor Global: R$ 3.072.474,75 (três milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinc...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de 1 (um) Creche, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação. O Edital encontra-se dispon...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros