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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 31 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaç...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Pregão Eletrônico nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 048/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições constantes no...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº22/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Tubulação e Conexões para Implantação de Sistema Simplificado de Rede Adutora destinado ao Abastecimento de Água do Est...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00045.062103/2025-76 (OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS) Objeto: Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa especializada no ramo da construção civil para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as ações necessárias, incluindo fornecimento de bens ou serviços; e execu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.004864/2025-22 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de kits de lanche padronizados, compostos...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026
DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024676/2026-56 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de medicamento (Imunoglobulina Humana 250 a 300 mcg anti- Rh(D), injetável, com 2ml), destinado ao atendimento das maternidades da Fundação Municipal de Saúde. DAT...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 049/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10.07.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recurso Próprio / Caixa nº 949504/2023. Cópia completa do Edital...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PE
Processo: 00084/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ás Unidades Básicas de Saúde e ao Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/07/2026, às 09h29m...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606220002
Processo administrativo nº 05050001/2026 - Contrato nº 202606220002 - origem: pregão eletrônico nº 011/2026 - contratante: Fundo Municipal de Educação - contratado: J F Engenharia & Servicos - eireli, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606220001
Processo administrativo nº 04050002/2026 - contrato nº 202606220001 - origem: concorrência pública nº 007/2026 CE- contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - contratada(o): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI, Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januári...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 012/2026, adjudica o mesmo em favor de: Posto Bolivel ltda - cnpj: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.218.830,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2026, adjudica o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CE OBJETO: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN, concorrência pública Nº 007/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o val...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do município de Encanto/RN, Pregão Eletrônico Nº 010/2026, adjudica o mesmo em favor de: Posto Bolivel Ltda - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 233.099,84 (duzentos e trinta e três mil e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Lot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 012/2026, homologa o mesmo em favor de: Posto Bolivel ltda - cnpj: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.218.830,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 CE OBJETO: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN, concorrência pública nº 007/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do município de Encanto/RN, Pregão Eletrônico Nº 010/2026, homologa o mesmo em favor de: Posto Bolivel Ltda - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 233.099,84 (duzentos e trinta e três mil e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) lot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2026, homologa o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqu...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606180001. Processo Administrativo nº 08020001/2026 - ARP nº 202606180001 - origem: pregão nº 012/2026- orgão gerenciador: Secretaria Municipal De Obras e Urbanismo - detentor da arp: Posto Bolivel ltda objeto: registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipa...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606220001. Processo administrativo nº 23030002/2026 - arp nº 202606220001 - origem: pregão nº 010/2026 - orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - detentor da arp: Posto Bolivel Ltda objeto: aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demanda da frota de veículos do município de Encanto/RN - valor ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606220002. Processo Administrativo nº 05050001/2026 - arp nº 202606220002 - origem: pregão nº 011/2026 - orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - detentor da arp: J F Engenharia & servicos - eireli objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) E CÂMARA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 06/07/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2026. Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: J L R D DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 16.772.209/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma de Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol e Ginásio de Esportes no Município de Lagoa Salgada/RN. V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada