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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 30 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 0000003411/2026. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 003/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 006-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME - CNPJ nº 05.762.790/0001-66. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças veiculares. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.136....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo nº 2110/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens/bilhete rodoviário de forma parcelada e sob demanda, visando o atendimento de pessoas reconhecidas carentes, e de pessoas reguladas pelo sistema de Saúde, inclusive...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia, na cidade de Ipiranga do Piauí/pi, em atendimento aos pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Ipiranga do Piauí, através do sistema de registro de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Processo Administrativo nº 041/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Ipiranga do Piauí, conforme projeto de engenharia. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: global. Modo de Disputa: Aberto. início da sessão pública: 10 de julho de 2026, às 0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme espe...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comér...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Co...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO Do CONTRATO Nº 26/2026
Processo Adm. nº. 026/2026, Fundamentação Legal: Adesão nº. 009/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 57.868.636/0001-77, Teresina - P...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 015/2025; Dispensa Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: MOURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.487.264/0001-97. Clausulas aditivadas: Cláusula decima primeira (VIGÊNCIA) estendida para 01 de janeiro de 2026 a 19 de outubro de 2026. Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Monte Ale...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de campo society no município de Paes Landim -PI, através do Convênio nº 992340/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MODALIDADE / TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica, pel...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 038/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 08/07/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /FUS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Esta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
EXTRATO de termo aditivo
1º ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS localizada no povoado são bento, município de Pio IX (Pi), conforme Portaria n° 3.689 do Ministério da Saúde."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: SAMIAX ENGENHAR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 10/07/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias e órgãos do Município,. VALOR TOT...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de suprimentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/06/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 4/2026 O Município De Santa Cruz Dos Milagres - Pi, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2026, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/07/2026. Data e horário do início da dispu...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico nº 4/2026 O Município De Santa Cruz Dos Milagres - Pi, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 06/07/2026. Data e horário do início d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico Nº 14/2026 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - Pi, realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 24/06/2026 às 14:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 09/07/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 09/07/2026 às 14:30h, que tem com...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa objeto do PE 07-2026 Medicamentos Farmácia Básica anexa, com a finalidade de: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 SRP
O município de São João da Varjota - PI, torna público o seguinte extrato de ata de registro de preços. Processo Administrativo nº 022/2026. Pregão eletrônico nº 07/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municípi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Proc. Adm. nº 049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e capacitação profissional, mediante oferta de cursos de Informática Básica, Marketing e Assessoria de Comunicação, e Auxiliar Administrativo, destinados a população do Município de São Luís do Piauí-P. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ