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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 29 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FMAS Reedição Processo Administrativo Nº: 22.05.26.001 - Pregão Eletrônico Nº: 011/2026-FMAS - Edital Nº: 020/2026 - O Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas da Cozinha Comunitári...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado no DOU de 17/06/2026, Seção 3, pág. 375, onde se lê: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026. (p/ Codou)
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025-SECP - PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato n° 055/2025-Secp - Processo Licitatório n° 038/2025. Concorrência Eletrônica n° 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 26/2026 Processo Licitatório N° 086/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026 - Objeto: Contratação DE empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), para atender às necessidades das Unidades De Saúde vinculadas à Secretaria Municipal ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
Extrato De Contrato
Concorrência nº: 002/2026 Número de Contrato: 037/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Escola Em Tempo Integral, Alto do Cruzeiro, Quipapá - PE - FNDE- escola 09 salas, instrumento 961969/FNDE, conforme termo de referência e projeto básico. Empresa Contratada: DBC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.320.378/000...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
O Fundo Municipal de Educação de Quipapá PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que, conforme processo nº 009/2026, referente a Concorrência Eletrônico n° 002/2026, e nos termos da legislação vigente, ADJUDICA E HOMOLOGA seu resultado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em intertravado em diversas ruas no Município de Trindade/PE, sendo elas: Rua Maria Penha Evangelista, Rua Rumana Batista de Andrade, Rua Arlindo Honorato de Souza, Rua Edinaldo Delmondes Siqueira, Rua São Jorge (Trecho 1), Rua São Jorge (T...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3240/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção do Campo Society localizado na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. CONTRATANTE: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 003/2026, referente à "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FE...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO: 004/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Boqueirão da Onça, no município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme Emenda Nº 20263108075...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATO de contrato
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026. Objeto: "aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de saúde do município de Aroeiras do Itaim - PI." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI.Contratado: FERREIRA MATHIAS HOSPITALAR LTDA (MULTI MED),CNPJ: 62.886.674/0001-92. Valor: R$ 151.500,00. Fonte de recursos: 500, 600. ELEME...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012/2026 Adesão/Carona nº 002/2026. Contrato nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial LTDA CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Adesão ao SRP do município de Corrente - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 007/2026, referente...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026R Proc. Adm. nº 13/2026. O município de Belém do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Início recebimento p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
contrato: 028/2026; processo nº: 016/2026; pregão eletrônico nº: 010/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: m do s castro de araujo ltda, cnpj nº 34.573.548/0001-42. objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelada de frutas, verduras e legumes destinados a merenda escolar do município de beneditinos-pi. valor: r$ 329.999,50 (trezen...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 016/2026, procedimento nº 010/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 34.573.548/0001-42, com valor total de R$ 329.999,50 (trezentos e vin...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 033/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 horas, do dia 09.07.2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Máquina e Implementos Agrícolas para o Município de Beneditinos-PI. fpm / icms / recursos proprios / proposta 067226/2025. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATO Nº 01.1806/2026. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983219/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2026. HOMOLOGADO POR: EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Adm. Nº 032/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados as demandas da prefeitura municipal de Bocaina/pi, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e hospital municipal, quantitativos estimados e exig...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a prefeitura municipal de Campo Grande do Piauí e suas Secretárias. Data: 09/07/2026 às 09h. Fonte de Recurso: Fonte de Recursos: FMS, Emenda: 55901220213202602, FMAS, Emenda: 36000772571202600, FPM, ICMS e Outros. Formulação de consulta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 023/2026; Contrato nº 028/2026; Pregão Eletrônico nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: BG Supermercado LTDA, CNPJ nº 21.159.749/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública de Ensino, visando atender às necessidades nu...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Aviso remarcação de pregão eletrônico pregão eletrônico nº 013/2026 processo administrativo nº 050/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROPOSTA - 13891...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Aviso remarcação de pregão eletrônico pregão eletrônico nº 014/2026 processo administrativo nº 051/2026 Objeto: Registro De Preços Para Realização De Workshops, Oficinas E Palestras Destinadas a servidores Municipais Da Secretaria de Assistência Soc...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2026; Processo nº 029/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Município de Cocal de Telha - PI. Contratado: MD Construtora LTDA, CNPJ: 65.812.912/0001-03. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo society no município de Cocal de Telha. Valor: R$ 491.948,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e oito...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha