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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.005 atos · página 28 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 279

AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 089/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e fracionado de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol) e aditivo (Arla 32), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Itaúna do Sul/PR. Dia e horário: 07/07/2026 às 09h00 (horário ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026

LICITAÇÃO Nº 43/2026 - Inexigibilidade Nº 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: GRUPO MULTI S.A. - CNPJ 59.717.553/0006-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 61 (SESSENTA E UMA) UNIDADES DE NOTEBOOK PADRÃO - LINHA CORPORATIVA (USO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO), PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR. MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PR...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Aviso de Licitação que foi publicado no DOU em 23/06/2026, seção 3. Onde se lê "Pregão Eletrônico nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3184/2026", leia-se "Pregão Eletrônico nº 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3211/2026". Marialva-PR, 23 de junho de 2026. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3313/2026 Objeto: Aquisição de Parques Infantis a serem utilizados nas áreas de lazer administrados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços necessários à realização da 1ª Expo Graças 2026, incluindo montagem, operação e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, geradores, rodeio, sanitários, segurança privada e brigada de incêndio, nos dias 30 e 31 ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nº PROC. ADM. 64/2026 Órgão MUNICIPIO DE NOVA AMERICA DA COLINA, de acordo com a regulamentação 14.133/21 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por LEANDRO PEREZ DE OLIVEIRA e tendo como autoridade TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2026 08:00, FIM REC. PROPOSTA: 09/07/2026 08:29, INÍCIO DISPUTA: 09/07/2026 09...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo Administrativo de Licitação Nº 72/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, cujo objeto é o Registro de preços, para fornecimento de combustível (Gasolina e Diesel S-500) visando o abastecimento dos veículos da frota municipa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 - PMP

CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de Setembro, 499, inscrito no CGC/MF nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA portador da Cédula de Identidade RG nº 5.***.***-5 SSP/PR e do CPF/MF nº 634.***.***-15, e CONTRATADA: EXTRACON M...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço G...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - SRP Nº 25/2026 PROCESSO Nº 24.511/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de areia branca fina lavada, destinada à manutenção, adequação e melhoria de quadras esportivas de areia no Município de Paranaguá/PR. TIPO: Menor preço total do item. DATA DA ABERTURA: 06/07/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.492.800,...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 46/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS REALIZADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, AO PÚBLICO ATENDIDO PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTOS E VÍNCULOS. E...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 280

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP-Nº 90101/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 07/07/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Aquisição de material de construção estrutural (areia, cimento, cal, tijolos e telhas). Valor Máximo: R$ 2.787.046,38. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42)...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de Exames Clínicos e Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Vitória, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS - Sistema Único de Saúde e aquisição de teste...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Porto Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90092/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e itens de consumo em geral, destinados à Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, do Município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 155.805,97 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocen...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade, aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (padronizados na REM...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quatro Barras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

EXTRATO Do CONTRATO Nº 160/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE 10.389.03 MTS2 . conforme CONTRATO DE REPASSE 944392/2023 - OPERAÇÃO 1087749-89 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CONTRATADO: LONGUINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.716.753/0001-96. - VALOR R$ 1.488.000,00, (um milh...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Querência do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

AVISO DE CANCELAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS COM GRADUAÇÃO NA AREA DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PSICOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09 de julho às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 033/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE A...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 64/2026 Objeto Registro de Preços para aquisição de instrumentais e material médico hospitalar, visando suprir a necessidade dos serviços de saúde do município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 08 de julho de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 050/2026 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º Abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de porte...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/07/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia Ambiental, para Atendimento das Demandas do Município ...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

cONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Turvo torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 30 de julho do ano de 2026, na plataforma Compras.gov, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua Benedito Lisboa de Souza, Centro. Objeto: Construção de creche Quantidade e unid...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 116 · Pág. 282

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - PMB Processo Licitatório n° 032/2026 - PMB Objeto: Contratação de empresa especializada para "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS (CCI) no Município de Bodocó-PE. Valor Estimado: R$ 268.002,24. Data e local da sessão: 10/07/2026, às 9h, Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Pre...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 282

Aviso De Licitação - UASG: 932218 Pregão Eletrônico Nº 25/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 029/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2026-FMS. Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares de diagnóstico por imagem, compreendendo tomógrafo computadorizado, mamógrafo digital com tomossíntese e estação de diagnóstico, e densitômetro ósseo por RAIOS-X (DXA), incluindo instalação, treinamento ope...

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

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