Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 25 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 Pregão Eletrônico Nº 90003-2026 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi's, madeira/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:18/06/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: R.V. DA S. MARQUES LTDA, CNPJ: 06.105.627/0001-93 valor: R$1.819.134,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e quatro reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 00000018/26 que tem por objeto: RECARG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90019/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico 90019/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisiç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP nº 90018/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 90018/2026, tipo menor preço por Grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de Kit d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2026 O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2026 cujo objeto é o Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, em razão de alterações no termo de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260182, publicado no dia 26/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 186, e publicado no dia 26/06/2026 no Diário Oficial da União, na folha 267, onde se lê: CONTRATO Nº: 20260182; lê-se: CONTRATO Nº: 20260181. LEONALDO ALBUQUE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260209; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 4.100.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260210; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 403.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260182; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: K.LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 8.020,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2026 - Ata de Registros de Preço nº 05/2026 tendo por objeto a CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85, valor global R$ R$ 30.046.068...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2026 OBJETO: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta; Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85; CONTRATO. Nº 130/2026 - Valor Global R$ 30.046.068,23 (Trinta milhões, quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e v...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Tipo menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO: TUBOS, MEIO FIO COM SARJETA E BLOCO SEXTAVADO TIPO BLOQUETE - Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Abertura: 09/07/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site ht...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260234 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-030FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ: 33.432.383/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260236 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-019PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DOS ARTISTAS FLAGUIM MORAL, CANTORA ZAYNARA E JU MARQUES, POR OCASIÃO DA 5ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026. Contratante: PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE RENOVAÇÃO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20231011; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6-2023-008FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e OLIMPIO BARBOSA NETO - CNPJ Nº 32.248.066/0001-91, que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250514. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-019PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https:/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-028FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, real...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL referente a CONCORRÊNCIA - Nº 03/2026-007FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 115, página 233, coluna 02, em 23 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "para o dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas; leia-se: "para o dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas". Tucumã - PA, 23 de junho de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SAN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-034FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 045/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, te...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOs de CONTRATOs
Contrato No 20260165 Contratante: PMU, Contratada: DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, CNPJ: 52.029.812/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e fornecimento de itens de ajuda humanitária, compreendendo kit de cesta de alimentos, colchões de Solteiro, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, bem como locação de veículos e aquisição de combustíveis, visand...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190626-001-PMVN
Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-007-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05. xxx.606/0001-95. Contratada: FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N°. 04. xxx.571/0001-47. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Falamansa, para s Programação Dd Arraial Vigilengo 2026. Valor Total. R$ 350.000,00 (trezentos e c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré