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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 24 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-4/2026-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-4/2026-FMAS, Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2026-FMS O Fundo Municipal de SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 020/2026-FMS. OBJETO: Formação dO Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 041/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012
Processo Administrativo nº 20260427-03/GAB/PMQ/PA. O Prefeito do Município de Quatipuru/PA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que será suspensa a sessão que ocorreria no dia 22/06/2026, devido alterações nos itens do Edital do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 9/2026-012, objet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013. Tem como objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 07...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ 28.583.196/0001-03. 6º Termo Aditivo ao Contrato 415/2022. Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. LOCADOR: JOSÉ GOMES DANTAS. CPF nº 146.XXX.XXX-87. 3º Termo Aditivo ao Contrato 098/2023. Processo Licitatório nº 218/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 044/2022. Objeto: LOCAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOVA PRATA, QUADRA 30, LOTE 16, SETOR ALTO PARANÁ, REDENÇÃO-PA, PARA INSTA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260196; Origem: Concorrência nº 043.2026-000004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.999.984/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Revitalização e Urbanização da Orla do Lago M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 4/2026
Modalidade: Concorrência Pública n.º 004/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 043.2026-000004. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Revitalização e Urbanização da Orla do Lago Municipal de Rio Maria/PA. (Ref: Proposta Transferegov nº 053388/2025). Vencedor: PLR COMÉR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância nova, 0 (zero) km, devidamente equipada para transporte de pacientes, para atender as demandas do Hospital Municipal de Rio Maria - PA, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 44040006, do Deputado Federal Keniston ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018-2026 SOTURB Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Pães e Derivados de Trigo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90001-2026-SRP, do tipo menor preço por lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260044; PE 9/2025-007 E ATA SRP 001/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; CONTRATADO: ECF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 34.363.474/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENE PESSOAL, ADVINDO DO PE 9/2025-007 E ATA SRP 001/2026, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 22/06/2026, SEÇÃO 3, Nº 114, PÁG. 201. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 - SEMURB. Objeto: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SUPERVISÃO DOS SETORES E ORGÃOS DA SEMED, PARA REGIÃO URBANA, PLANALTO (EIXO FORTE, SANTARÉM-CUIABÁ E CURUA-UNA I, II E III) E DE RIOS VIA TERRESTRE (LAGO GRANDE, ARAPIXUNA E ARAPIU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA AÉREA PARA PORTAS PARA AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: I C DE MAGALHAES COMERCIO E SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SEMSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de ACS e Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Empresas vencedoras I C de Magalhaes Comercio, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedor do Item 2, pelo valor de R$ 18.590,00 e S S Araujo Licitacoes Ltda, CNPJ: 38.19...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no dia 27 de maio ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001 - Proc. Administrativo Nº 01401002/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 02 de junho de 2026. OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fu...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-021 - Proc. Administrativo Nº 00409001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 16 de abril de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos fest...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9.2026-009/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2605001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-009, objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os ite...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14/2026 - FMDCA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260425 - INEXIGIBILIDADE Nº IN022/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO TRIBUTÁRIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu