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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 21 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA, MC PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 52.228.901/0001-39, Valor Total. R$ 1.278.215,85, CONTRATO Nº 042/2026 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/07/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Com Fornecimento de Diárias em Hotel, Incluindo Café da Manhã, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa e Suas Secret...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 14/2026 Tipo: menor preço Objeto: PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SEDOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municip...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026290101. Origem: Concorrência Nº 011/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ nº 46.636.311/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano de Ação...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9.2026-020-PMC-TIPO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-020-PMC-TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval para bebê, com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 08 de julho de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250545 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de junho de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 683.150,00 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 124, in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280401. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/05/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026-085. Origem: Pregão nº PE-004-2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Esse Chemical - Distribuidora Produtos de Limpeza Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, materiais de copa e cozinha e outros insumos correlatos, destinados ao atendimento das rotinas ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2025 até 25 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretaria de Assis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE CONTRATO
DL 023/2026. Objeto: aquisição de tablets destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, Cnpj 30.524.133/0001-28. Contratado: P DANIEL DA SILVA CRUZ SILVA, Cnpj 57.464.768/0001-33; Contrato nº 070/2026; Valor do Contrato: R$ 59.640,00; Vigência do Contrato: 23/06/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/06/2026. Francis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260055; Origem: Concorrência nº 3.2026-00011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO CANAÃ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202642660008; VALOR TOTAL:...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606230002; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0009; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L PEREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 538.977,50 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0010
Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2026-0010 O Ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0010, Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CAROL LYNE, PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 35º (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260217 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GUAMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.177.956/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 564.440,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 90025-2026. A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260222 do processo administrativo Nº 00000034/2026, pregão eletrônico n° 90025-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 280.000,70 (Duzentos e oitenta mil e setenta centavos), GUAMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.177.956/0001-90, VALOR DE R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELET...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026
O Município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026, cujo Objeto é 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' Para ajuste no termo de referência e ed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 Objeto: Aquisição de combustível, tipo Óleo Diesel S10, Solução Arla-32 e Lubrificante Desengripante, para atender às necessidades operacionais do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POPCIF) simplificado e emergencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM do muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP
Republicação. O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 0904001/2026-SEMAD. Dispensa de Licitação nº 013/2026-PMLA/DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Distribuidora Digeral Ltda, CNPJ nº 55.800.799/0001-92. Objeto: Constitui objeto deste termo de referência a aquisição emergencial de itens de ajuda Humanitária, compreendendo Cestas Básicas, Água Mineral de 5 litros, Kit Limpeza de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00003. Contratada(o): Brava Engenharia e Construções LTDA. De CNPJ sob o nº CNPJ nº22.888.183/0001-66. Contrato nº 20260339. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor Total de R$3.301.903,13. Contrato nº 20260340. Contratante: Fundo Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007 - SEMUS
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em locação e licença de software de gestão laboratorial, destinado ao laboratório do Hospital Dr. Silas Freitas. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço N° 62/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita nº CNPJ 41.740.295/0001-10, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 totalizando R$ 3.306.250,75 (três milhões, trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). A validade da Ata de Registro de Preços ser...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá