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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 19 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Extrato do Contrato Administrativo nº 068/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda da Concorrência nº 010/2025, Processo Administrativo nº 131/2025, visando à contratação de empresa especializada para construção de casas e/ou apartamentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV SUB 50, confo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Ponte de Zé Alves sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Câmara Municipal de Itabira/MG, cujo objeto é o Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nacionais e inte...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO De CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 30/2026, PL N°28/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de Reconstrução e Construção de obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Reconstrução de 60 metros da Rua Clau...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.003/26 Proc. Licitatório 63/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Abertura: 07/07/26 às 09h. Em 23 de junho de 2026 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 077/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e plantio de mudas de plantas e flores, visando à revitalização de áre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 Objeto - Referente a Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para limpeza dos prédios públicos e escolas, e uso pessoal dos servidores, pacientes dos centros de atendimento da saúde e alunos na rede de ensino, da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e ab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitaçã. Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato: nº 0198/2026. Partes: prefeit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivocontrato nº 084/2025. Credenciamento Nº 8/2024 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) com usuários que são encaminhados pelas Unidades Básicas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 59/2026 republicação Processo n.° 0198/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a abertura de fechaduras, substituição de segredos e cilindros, bem como a confecção e cópia de chaves comuns e especiais, com o fornecimento integral de peças e materiais necessários para a execução desse serviço. O municí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de registro de preços
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação.Extrato das Atas de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0036/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões.termo: nº 0164/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Cristiane A. de Souza valor: r$ 5.475,00 (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de registro de preços
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação.Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 042/2026 Aquisição de ferramentas para serviços diversos. Termo: nº 0147/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x 58.077.235 William Galdino da Silva valor: r$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)termo: nº 0148/2026.Parte...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 061/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 061/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pesados de construção civil destinados à execução de obras, reformas e serviços de manutenção realizados pelas Secretarias Municipais de Turm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026 SRP Comprasnet Nº. 90271/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicam...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 PL Nº 57/2026 - PE Nº 10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos médico-hospitalares de diversas marcas e modelos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAL Nº 032/2026. CON Nº 004/2026. Aviso de Licitação. Torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2026. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 Unidades Habitacionais, na Rua Marcelo Monteiro Penedo, Bairro Alto Paraíso, no Município de Virgem da Lapa/MG, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2026. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará Chamamento Público, Processo Licitatório nº 015/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o Art. 14 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, destinada à aquisição de mobiliário corporativo para atender às necessidades estruturais e funcionais da Câmara Municipal de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 22/07/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-004-CMVX A Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, resolver registrar Ata de Registro de Preços nº 20269011, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (diesel s-10), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 23/06/2027; CO...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2026. Processo Administrativo nº 2026/0506-001-SEMEC. Ata de Registro de Preços nº 020/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura Para Construção de Quadra Coberta, Padrão Fnde no Rio Capim, Município de Abaetetuba/Pa, Vinculada ao Ter...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba