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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 14 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de Registro de preços
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 74/2026 - Pregão eletrônico 42/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos (vans, micro-ônibus e ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal Esporte, Lazer, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a abertura do Processo Licitatório nº 294/2026, modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2026 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO De CONTRATO Nº 127/2026
Torna público o extrato do Contrato n.º 127/2026 - Dispensa n.º 006/2026. Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL DAS UNIDADES DE SAÚDE. Contratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Valor Total: R$ 1.550.145,21 (um milhão quinhentos e cinquenta mil cen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato n.º 138/2026: GTL COMERCIO DE VEICULOS. Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino da rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Minas. Processo Licitatório n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Vigência: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 AVISO Nº 151/26 - Aviso de Licitação - Proc. 000151/26 - PREGÃO ELETRÔNICO - nº 49/2026 - Tipo: Menor Preco Global. - Objeto: REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BOTAFOGO. Abertura dia 13/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br Em, 22 de junho de 2026 Rodrigo Alves de Oliveira Prefeito EXTRATOs DE C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camanducaia
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo licitatório nº 0015314/2026, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 09/2026. O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0015314/2026, Modalidade: Pregão eletrônico - edital nº 09/2026, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços para futura ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
O Mun. De Campos Gerais-MG torna público Proc. Licitatório nº 42/2026, Dispensa de Licitação nº 13/2026 para contratação da empresa KS Produções Artísticas, CNPJ 63.950.023/0001-87 para decoração temática junina para realização do Arraiá das Instituições de Ensino do município de Campos Gerais, pelo valor de R$ 19.050,00, nos termos do art 75, II da Lei 14...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, menor preço por valor global, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playgro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo Licitatório nº 026/2026 objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, construção e ampliação de 06 (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 3 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, o Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 03, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e execução de meio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025, Processo Licitatório nº 43/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de implantação de sistema de abastecimento simplificado de água para atender ao bairro brejão, município de Careaçu - mg Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA Vigência: 12/06/2026 à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
extrato de Adesão
Processo de Adesão a Ata Externa FMS Nº 001/2026 Objeto: Futura aquisição de medicamentos, material odontológico e bens permanentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022). Inscrições de 08h00 do dia 23/06/2026 até as 17h00 do dia 14/07/2026. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, situada na Av. Getúlio Vargas, 500 - Cen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PL Nº 072/2026 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público RETIFICAÇÃO ao PL nº 072/2026 - PE nº 024/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG. Publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de junh...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, DO TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07h00min do dia 24/06/2026 até às 07h ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 178/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgot...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RESULTADO DE julgamento
Dispensa Eletrônica nº 6/2026 Processo de Compra nº 101/2026 - Processo Licitatório nº 056/2026 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica, utilizando caminhão sugador, na Escola Municipal Maria Conceição Ataíde, no Cocais dos Arrudas, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo de Compra n.º 119/2026 - Processo Licitatório nº. 065/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. ADESÃO N°09/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA E HOMOLOGA, em todos os seus termos o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto Aquisição de 02 (u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Extrato de contrato nº 031/2026. Processo de Licitação Nº 119/2026. Firma contrato com a empresa CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Aquisição de caçambas estacionarias de 5 metros cúbicos. Valor: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 16/06/2027. Assinatura em 17/06/2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
aviso de Licitação
Concorrência nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a Licitação nº 40/2026 - Concorrência nº 01/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Juvêncio Silva. A sessão Pública será às 14h00 do dia 08/07/2026. Os interessados poderão retirar os editais nos sites: http://www.doresdecampos.mg.go...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dores de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VILA DE SANTANA, ZONA RURAL,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. 1° (primeira) retificação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado
aviso de licitação
Pregão eletrônico Nº 25/2026 Processo licitatório Nº 73/2026 Pregão eletrônico Nº 25/2026 Torna público - abertura às 09:00 horas do dia 14/07/2026 na plataforma LICITANET. Objeto: aquisição com instalação de equipamentos para academias ao ar livre destinadas ao Povoado da Formiga, Beira Linha, Distrito de Água Viva e Praça Aloízio Villela, em atendimento às demandas da secretar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela Dalva