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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
131 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91152/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008425202522. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos ATB 4 e Outros. ( PROCESSO: 25410.008425/2025-22 ) Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - R...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 25410.011544/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.714.410/0001-62 - DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 01/03/2025, da importância mensal estimada de R$ 220,25, correspondendo ao acréscimo negociado entre as pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91185/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015158202388. Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório (Processo SEI 25410.015158/2023-88). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91185-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90102/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL CIRÚRGICO TIPO CAPOTE E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010972202544. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (ATADURA DE CREPOM E OUTROS). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90104-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90105/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006469202675. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, BISTURI DESCARTÁVEL), POR REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000263202631. Objeto: Aquisição e utilização do material de consumo (Material para órtese ortopédica) por repetição. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 422, DE 19 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, inscrito no CPF nº 131.***.***-08, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2935/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Edno Alves da Silva, inscrito no CPF nº 616.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2227/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Douglas Rodrigues Carvalho, inscrito no CPF nº 756.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2986/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Pare...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.110/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE POTÉ/MG, CNPJ sob nº 18.404.970/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.130/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR, CNPJ sob nº 76.950.070/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa rea...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.214/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, CNPJ sob nº 27.142.694/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.219/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CNPJ sob nº 27.167.477/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, CNPJ sob nº 05.363.023/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 171/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, CNPJ sob nº 04.838.793/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 172/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, CNPJ sob nº 04.873.600/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 188/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, CNPJ sob nº 05.421.110/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.137/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CNPJ sob nº 46.482.840/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1111/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ sob nº 24.359.333/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por final...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 178/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, CNPJ sob nº 22.980.940/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reai...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 175/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CNPJ sob nº 05.149.109/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 176/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CNPJ sob nº 05.171.939/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde