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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 34Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 21Min. da Defesa 96Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 16Min. da Educação 244Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 4Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 7Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 16

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 116 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

Na Epígrafe da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 6.475, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, Seção 2, pág. 64, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI N° 6.475, DE 10 DE MAIO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI N° 6.475, DE 10 DE JUNHO DE 2026".

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 116 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

Na Epígrafe da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 6.472, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, Seção 2, pág. 64, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI N° 6.472, DE 10 DE MAIO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI N° 6.472, DE 10 DE JUNHO DE 2026".

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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