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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 75Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 50Min. da Defesa 164Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 395Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 21Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 45Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 26Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 131Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 5Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 61Governo do Estado 57Prefeituras 1.005

Contratos e licitações

Ministério da Educação

395 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150004

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23000.013016/2022-00. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2026 a 28/07/20...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23063.003042/2024-49. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 04/2025 fica reajustado para r$ 62.948,27 (sessenta dois mil, novecentos quarenta oito reais e vinte sete centavos), com ef...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23040.001597/2023-33. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 18/03/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 18/03/2025 a...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155630

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23785.000180/2025-10. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2025, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perí...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000356/2026-46. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 23.505.796/0001-30 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais de apoio escolar cuidadores) para atendimentos a estudantes com necessidades especiais (pcd) nas dependências do colégio pedro ii...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036535202411 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036533202413 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036532202479 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90224/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036578202498 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90226/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036577202443 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90228/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036575202454 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90230/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036573202465 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90232/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036572202411 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90234/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036568202452 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90237/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036567202416 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90238/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036566202463 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90249/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036564202474 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90250/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036563202420 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90251/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036447202419 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036591202447 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 37

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90253/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036562202485 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90254/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036559202461 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90255/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036428202484 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...

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