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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio
EXTRATOs De termos aditivos
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado: Josiane Regina de Abreu. Vigência: 18/07/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Josiane Regina de Abreu, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2026 Objeto: aditamento de vigência. C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2026 - UASG 158329
Nº Processo: 23305.015450/2025-34. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2026. Valo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 33/2026
Nº do Processo: 23438.000829.2026-15 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de processos de produção de bioinsumos para uso próprio (on farm), por meio do treinamento de equipe do CORRENTOSO por colaboradores do IFSP, bem como da oferta de oportunidade de aprendizado por meio de ativ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00185/2025 publicado no D.O de 2026-06-24, Seção 3. onde se lê: a contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado de nível superior; tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (tils) e profissionais de apoio/cuidador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23505.000354/2023-73. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) da categoria 2026/2026, registrada sob o nº MG001001/2026, do serviço de aten...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: WALISSON KENEDY SIQUEIRA; OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importância correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000822/2025-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização e montagem de equipamentos para as Feiras de Estágios e Empre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL nº 165/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a sentença judicial proferida no Processo nº 6005492-07.2025.4.06.3809, torna público e retifica a homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23339.000663/2023-11. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação dos serviços de publicidade dos atos legais do campus camaquã por mais 12 meses. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 151895 Nº Processo: 23341000494202612. Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador em agropecuária com fornecimento de materiais, equipamentos, com o objetivo de garantir atendimento das demandas do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. En...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas - Visconde da Graça
EDITAL Nº 123, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 071, de 19/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Passo Fundo. ENGENHARIA CIVIL NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Vinícius Scortegagna 94,5 1º Juliana Kurek 93 2º Camila...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 121, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 080, de 25/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. GESTÃO E NEGÓCIOS NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Thamyres Verlindo De Araujo 92 1° Jaqueline Morbac...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 122, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 068, de 15/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. LETRAS NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Juliana Marques de Farias 90,5 1° OBSERVAÇÕES: a) a comprovação da ha...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES nº 124, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 079, de 21/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, no Câmpus Santana do Livramento. GEOGRAFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Júlia Landó Moreira 82,5 1º Lucas Da Silva Ribeiro 79,5 2º Guilherme Vasconcellos Carlé 82,5 3 º OBSERVAÇÕES: a)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23337002321202690. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação, em marmitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.j...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 87, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2026 Fornecedor: Proc9 Industria Quimica Ltda Cnpj: 07.944.100/0001-15 Vigência: 24/06/2026 À 24/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 18 50 Conjunto Corante Tipo*: Conjunto Coloraçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000398/2026-26. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de manutenção, suporte, sustentação e atualização de versão do sistema de biblioteca Perga...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 44, de 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para os Cargos Técnico-Administrati...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 45, de 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2025/UFCA/CCV/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para os Cargos Técnico-Administrativ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.002808/2026-43. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 08.816.975/0001-02 - FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Um, esquina com a Rua Quatro, Bairro Jardim das Acácias, no município de Catalão/GO, registrado no li...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão