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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 3 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 23353.001818/2022-69. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: manutenção de rede elétrica de alta e baixa tensão, para o Institut...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23473.000922/2023-51
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste de preços no contrato para os períodos do ano de 2026, conforme especificado no edital, os preços devem ser corrigidos anualmente. Vigência: 10/08/2023 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 28/2026. Nº Processo: 23353.002897/2025-78. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, serviços continuados de pedreiro, que passa a ser no valo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 68/2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001602/2026-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: KAIO EMANUEL LIMA DE MATOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/06/2026 a 21/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001103/2026-46. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Igor Santos Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/06/2026 à 21/06/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equiva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: Rayanne Penha Wandenkolken Lima. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/06/2026 à 21/06/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importâ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: KELEN CRISTINA DUARTE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2026 à 31/01/2027; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importâ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
Edital de 23 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 3/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS MONTANHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Institui...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 03/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): MARIA CLARA SALES DE CARVALHO; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência do afastamento para estudo do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 09/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: GISELLE LEMOS SCHMIDEL KAUTSKY. Objeto: Rescisão do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 27 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 28 de maio de 2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EDITAL Nº 22, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIUMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a final...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23243.003507/2020-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo - auxiliar administrativo (vale transporte). Vigência: 03/11/2020 a 11/05/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23215.000349/2024-15. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato passará de r$ 23.217,08 para r$ 24.377,84, a partir de 01/04/2026,perfazendo um valor total de r$ 731.335,20 para os 30 meses de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158269
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23239.001102/2024-30. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.002012/2026-99. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158268
Número do Contrato: 05/2024. Nº Processo: 23238.000380/2024-80. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de R$ 13.853,92 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) para R$ 14.546,66 (Q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154628
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23874.000218/2023-85. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 18,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de agosto de 2026, equivalente a R$ 5.358,43 (cinco mil trezentos e cinquenta ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 158139
Nº Processo: 23322.000236/2025-75. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 13.747.468/0001-96 - HLL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS. Objeto: Aquisição de carnes e frios para atender às demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaperuna do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23322.000236/2025-75. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 53.719.947/0001-13 - J P DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em r$ 22.174,34 (vinte e dois mil, cento e setenta e qua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23217.000971/2023-14. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, repactuar os valores contratuais, em razão de CCT 2026/2026, reajus...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000086202688. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de apoio operacional, nas categorias de cozinheiro, ajudante de cozinheiro, auxiliar de lavanderia, açougueiro e encarregado de equipe, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conf...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Extratos de termos aditivos
ESPÉCIE: Extrato de termo aditivo Nº 01 Campus Catalão. Número do contrato: 86/2026. Nº Processo: 23730.000026.2026-56. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: FAYGA MARCIELLE MADEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 86/2026 fica alterada para 18/03/2027. Fundamento Legal: Lei 8...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano