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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 13 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026
PROCESSO: 23064.025055/2026-21 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Usina Açucareira S. Manoel S/A, CNPJ 60.329.174/0001-24 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela, Moacir Ferna...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Francisco Beltrão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
Processo nº 23064.023690/2026-73 - Pregão nº 90001/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 42.883.960/0001-97), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último enc...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23064.034875/2025-22. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, com efeitos a partir de 11 de abril de 2026. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.194,00. Data de...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23064.026513/2025-68. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 40.366.593/0001-29 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Reajuste. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.929,20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas para o Núcleo Sudoeste da UTFPR. ANA PAULA LINDNER Pregoeira (SIDEC - 23/06/2026) 153177-15246-2026NE080009
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.023346/0001-84. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 41.963.850/0001-72 - TGR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação sob demanda de serviço técnico especializado para Manutenção Predial do Campus Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.021164/2025-36. Pregão Nº 90049/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção predial integrada englobando as manutenções preventivas, preditivas e correti...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007584202615. Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS DIVERSO, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 157243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.007722/2026-29 Pregão Nº 90064/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 35.820.488/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS COM EMPRÉSTIMO GRATUITO D...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de comodato 017/2026 Processo nº 23760.008618/2026-69. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 02.814.280/0002-88 Pregão Eletrônico n.º 90182/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMO...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 32/2025 Processo nº 23760.015335/2025-92. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU BRASIL. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 46.962.122/0001-60 Pregão Eletrônico n.º 90072/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/HU B...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002766202670. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Estufa para contraste, Aquecedor de mascara termoplastica e outros) para o Hospital da Clínicas da UFG (HC-UFG) da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou htt...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009872202684. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais do grupo 36 (equipos para bomba de infusão), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Re...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23759.008259/2025-06. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2026 e encerramento em 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011712202677. Objeto: OPME (órtese, prótese e materiais especiais) especialidades - ORTOPEDIA, ELETROFISIOLOGIA, CARDÍACA E HEMODINÂMICA, com itens fornecidos por compra e por regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 172...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, cabos para módulo TNN. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.002170/2026-52. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Solução de licença permanente, abrangendo dois softwares e a aquisição de um acessório destinados à avaliação hepática por ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010984202661. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA (FANEM). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90047-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529018151202527. Objeto: Paramentação cirurgica e apósitos . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90013-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522005867202613. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - próteses para implante coclear, com back up teste cedido em regime de comodato, e endopróteses auditivas osteointegradas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.036/2026.. Total de Itens Licitados: 9....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTÓRIO, METABOLISMO, VITAMINAS E SUPLEMENTOS, CONTRASTES, SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora da Rede HU Brasil. NEVERSON PAULO DE ALMEIDA ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 026/2023. Nº Processo: 23541.000092/2023-19. Inexigibilidade. Nº 007/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/06/2026. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000128202607. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos utilizados na unidade de nutrição clinica do hospital universitário de santa maria da rede hu brasil. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Ca...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000029202617. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos de uso hospitalar, utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados (Colchões, Protetores de Cabeça e Rolo para Cirurgia de Coluna), destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde no Hospital Universi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria