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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
244 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.440/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais , Considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00848/2026...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.441/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015309/2026-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARR...
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ATO Nº 851, de 27 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Remover MARIA CAROLINA DE ABREU, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742005, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, para o Departamento de Biologia do Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade d...
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ATO Nº 1.007, de 18 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar LEONARDO VICTOR DE SÁ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1703199, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGP, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2026. (consider...
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ATO Nº 1.020, de 19 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUÍS MATIAS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 042226, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Medicina Comunitária/CCS, com ...
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ATOS de 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.026 - Designar ROMULO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenador do Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFPI/IFAP do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiai...
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ATO Nº 1.055, de 23 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: No Ato da Reitoria nº 810/26, publicado no D.O.U. de 27/05/2026 (Edição 98, | Seção 2, página 40), referente à nomeação de PEDRO RUAN AZEVEDO DESIDERIO para o cargo de Tecnólogo/Formação - Educação Física, onde se lê: lotação no Departamento de Educação Física/CCS do Campus ...
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Portaria nº 1.482, de 15 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008649/2026-14, a ELAINE ASTROGILDO DE FREITAS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei ...
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Portaria nº 1.499, de 16 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008567/2026-70, a ANGELA HARTMANN FIGURELLI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº ...
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PORTARIA N° 1.583, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1380562, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO/PROGEP - FG-3, a partir de 23/06/2026. Ednei Gil...
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PORTARIA N° 1.585, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora LETICIA PERES DE SIMONE FARIAS, matrícula SIAPE 2155587, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS/PROGEP - FG-3, a partir de 23/06/2026. Edne...
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PORTARIA nº 713/2026/GR/UNIR, de 22 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2...
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PORTARIA nº 714/GR/UNIR, de 22 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 717/GR/UNIR, de 23 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009518/2026-3...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 718/GR/UNIR, de 23 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009518/2026-3...
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Portaria nº 296, de 22 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.010638/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, par...
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Portaria nº 301, de 23 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos ter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 8.357, de 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria nº 8.358, de 23 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portarias de 23 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Despachos de 22 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.066 - FABIANE LETÍCIA LIZARELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIAS De 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 404 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor EDUARDO SÉRGIO DA SILVA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para cursar pós-doutorado no Instituto De Salud Carlos III, em Madri, Espanha, no Instituto Franklin - UAH da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 391 - 1. exonerar NAYARA NOLASCO MADEIRA, matrículas 13115-6/UFV e 3252250-1, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 266, de 22 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.002167/2026-18, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3218910, CPF nº ***.477.68*-**, ocupante do cargo efetivo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro