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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 75Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 50Min. da Defesa 164Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 395Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 21Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 45Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 26Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 131Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 5Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 61Governo do Estado 57Prefeituras 1.005

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01430.000021/2022-41. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 02/2023 dos atuais r$ 7.816,86 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e oit...

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000290202512. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório Microsoft 365 E5 PLUS, Unified Existing Customer Sub Per User - 100 GB Mailbox + até 1.5 TB archive e tamanho de armazenamento Sharepoint/Onedrive até 5TB OneDrive storage, válidas pelo perío...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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