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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos do artigo 32 e parágrafo único do Estatuto, CONVIDA seus associados efetivos para o lançamento da Academia Nacional de Letras e Ciências dos Delegados de Polícia, a ser realizado no dia 11 (onze) de setembro do corrente ano, sexta-feira, às 19h, na sede da ADEPOL/MG, situada na Av. do Contorno, 4099 - São Lucas, Belo ...
Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 44.699.494.0001/10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período 08/06/2026 a 18/06/2026, no seguinte livro de r...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 AEBES - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE, HEVV - HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2026. Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 07/07/2026, às 09h...
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 221 (duzentos e vinte e um) diplomas no período de 15/06/2026 a 23/06/2026, conforme consta no liv...
Ineditoriais › ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (QUARENTA E NOVE) diplomas no período de 24/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [l...
Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 13/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 454138], A rela...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomaS no período de 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e se...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 18/05/2026 a 20/05/2026 nos seguintes livros de registro ...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos, Material médico e Material de fisioterapia, POR LOTE, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas d...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e Legislação vigente, convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial, no próprio prédio, na sala 1206, no dia 07/07/2026, às 10hs30min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) do...
Ineditoriais › Condomínio do Edifício Maristela
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Amil Assistência Médica Internacional S.A., CNPJ: 29.309.127/0001-79, Pregão nº 0005/2025, Processo Interno nº: 2025/02/004 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, Valor total estimado: R$ 33.875,74. Assinatura: 22/04/2026 - Vigência de 12 meses com início em 01/06/2026 a 01/06/20...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2026
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 055/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã - SP. Os...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025/011 LICITAÇÃO N° 62/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público que celebrou termo aditivo ao...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atendimento das necessidades dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraíbuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no ter...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES - CNPJ Nº 19.746.706/0001-25. Contratada: Salto Soluções Ambientais Ltda - CNPJ Nº 13.057.440/0001-27. Objeto do Aditivo: Reajuste anual dos preços registrados, com base...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES
AVISO DE LICITAçãO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 EDITAL RETIFICADO N 05R/2025 COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - CNPJ n 54.158.522/0001-45 Processo Administrativo n 12/2025 Modalidade e Criterio de Julgamento: Pregao Eletronico para Sistema de Registro de Precos (SRP) - Menor Preco por Lote. Objeto Resumido: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializad...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
EXTRATOS DE Prorrogação DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos de Prorrogação das Atas de Registros de Preços. 1º Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 3/2025. Processo Administrativo nº 1/2026. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 3/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA CNPJ: 01.060.102/0001-65 CENTRO UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO DE GOIANÉSIA Mantida: Centro Universitário Evangélico de Goianésia Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas de Gradua...
Ineditoriais › Faculdade Evangélica de Goianésia
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO) diplomas no período 07/05/2026 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período 07/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequencia...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento e embalagem, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/06/2026 às 09h00 no site ww.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/0...
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 09h30, no endereço ...
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Supe...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 17.178.203/0001-75 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e nove (...
Ineditoriais › Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA