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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2026
CIDRUS, torna público o edital retificado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários - ETEs em PRFV, fornecimento com instalação completa de ETEs em PRFV, incluindo obra civil e montagem, be...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS (ANTIDIABÉTICOS). Proc. 272/26. ID: 2026.501C2600003.01.0028. A licitação será dia 07/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA V. Proc. 680/25. ID: 2026.501C2600003.01.0029. A licitação será dia 08/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Reabertura Aviso de reabertura de Licitação. Processo Administrativo nº 02/2026, Pregão Eletrônico RP Nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários, em atendimento aos entes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Int...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Retificação do edital e anexos ref. ao P.A. 038/2026 - P.E. SRP Nº 018/2026. Fica retificado à metodologia de cálculo ao preço global dos itens 2 a 8 do Bloco 2. Tais itens são remunerados com base em quantidade mensal de pacientes atendidos, sendo a ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 8ABA578AA4AEAA042C079ECD68785A3E52E2EBBA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA - CODEVALE, TORNA PÚBLICO aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "men...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
AVISO DE LICENÇA
CNPJ/MF nº 55.231.969/0001-65 AVISO DE LICENÇA Licença de Instalação - IBAMA A EPR Via Mineira S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.231.969/0001-65, localizada na Rua Niagara, nº 350, Jardim Canadá, Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34007-652, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Instalação (L...
Ineditoriais › EPR VIA MINEIRA S.A.
AVISO
INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: a título de intenção registro de preços para prestação de serviços técnicos para extensão, ampliação, manutenção e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e rural. Comunicado: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efe...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, CNPJ nº 59.558.305/0001-66, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo Licitatório nº 002/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026. O SAMU 192/CISCENO - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU Macrorregional Centro-Norte de Goiás, avisa a todos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 02/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a aquisição de equipamentos de infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIÃO CENTO NORTE DE GOIÁS
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE
CNPJ Nº 52.255.150/0001-40 - NIRE 31214460512 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da sociedade JMVD Agropecuária Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 52.255.150/0001-40, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 31214460512 em 20/09/2023, situada na Faze...
Ineditoriais › JMVD AGROPECUARIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de vestuário do Município de Salvador/BA para participarem da A...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Ass...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR