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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 41/SEJURI/2026 Contratada: LETÍCIA CONCEIÇÃO DE JESUS Origem: DL nº 019/SEJURI/2026 Objeto: Aquisição de notebook básico - operando em até 4.3GHz (turbo/boost), cache de 10MB - CONVÊNIO SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 954371/2023 (72175/2023-SENAPPEN/MJSP) Valor do Contrato: R$ 29.943,30 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44.90.52.35/Fonte 2.700.228.015; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 10/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 24 de julho 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 010/2026-DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONT...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA ILUMINAÇÃO. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 13/7/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/7/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Jorge Amado, CNPJ sob o nº 01.291.218/0001-05, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispen...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o nº. 01.926.551/0001-43, por meio da pregoeira (a) Mônica Sousa Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, localizada no município de Araguaína -TO, CNPJ/MF sob o nº. 25.062.332/0001-21, por meio do pregoeiro Henrique Wermeier promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aqui...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR, CNPJ nº. 01.086.979/0001-25, localizada na Rua 13 de maio, 1420 Centro - Axixá do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro RICARDO DA SILVA SOUSA , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gênero...
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AVISOs DE licitação
PREGões ELETRÔNICOs A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90071/2026 - Processo 2025/30550/011336. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme espe...
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Aviso de Reabertura de prazo
Pregão Eletrônico A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a reabertura do pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 90056/2026 - Processo 2025/30550/009306. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, c...
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