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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 319/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de área total correspondente a 44,59 metros quadrados, situada à Rua Bernardo Guimarães, nº 105, sala 601, 6º andar, Boulevard Alavanca Business & Care, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: OLIM PARTICIPAÇÕES LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO Nº 250/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Data da assinatura: 20/05/2026. EXTRATO DE TERMO A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15.07.2026, às 15:00 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as inf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Sergipe
Aviso de Chamada Pública nº 3/2026
EXTRATO - Edital de Chamada Pública nº 003/2026 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e considerando as diretrizes de transparência e seleção objetiva previstas na Lei nº 14.133/2021, torna público o presente E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 571200177.000029/2026-22 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12.ª Região (CRP-12) torna pública a retificação e a republicação do Pregão Eletrônico n.º 01/2026, que objetiva a contratação de plano de assistência à saúde para os empregados do Conselho. A republicação decorre das adequações técnicas realizadas no Edital e seus...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
resultado de Julgamento
Prêmio CRQ-SP - 2026 JULGAMENTO DOS TRABALHOS PARTICIPANTES DO "PRÊMIO CRQ-SP- 2026" Na 3443ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Química IV Região, realizada em 02 de junho de 2026, em uma sala virtual, foram julgados os trabalhos que concorreram ao Prêmio CRQ-SP - 2026. Participaram desse concurso três categorias: a de Química de Nível Médio, a de Química de Nível Sup...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
RESULTADO de ELEIÇÃO
Resultado de eleição. Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE