EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997353/2026. Processo n.º 00350.005949/2026-73. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores Z-8 Nossa Senhora dos Navegantes, CNPJ/MF 27.141.282/0001-01. Objeto: Promover a reforma de acessibilidade e a modernização da sede da Colônia de Pescadores Z-8 "Nossa Senhora dos Navegantes", no município de Marataízes/ES. Data da Assinatura: 18/06/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Marcoli Luiz Marvila - Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 Nossa Senhora dos Navegantes.