EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. OBJETO: a execução de parceria entre as instituições, de modo a promover capacitações, treinamentos e atividades acadêmicas com participação do corpo técnico de ambas as instituições, mediante compartilhamento e disponibilização de vagas. Além disso, visa-se fomentar a produção de pesquisas científicas nos temas de interesse mútuo das partes e compartilhar conhecimento e serviços necessários para aprimoramento do desenvolvimento institucional do MPT e da ENAMAT, a ser executado em Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. ASSINAM: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; pela ENAMAT, Augusto César Leite de Carvalho. PROCESSO: 20.02.0001.0007105/2025-25.