EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 012351/2026, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 997684/2026, Nº Processo: 02000.003196/2026-67. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: O INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09.328.361/0001-36.Objeto: "Implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para restauração ecológica, manejo participativo e educação ambiental em áreas urbanas e periurbanas de Niterói/RJ, compreendendo: Restauração e manejo do Córrego dos Colibris, Morro das Andorinhas e Morro da Peça; ampliação da conectividade ecológica do Córrego dos Colibris ao manguezal; restauração de manguezal; manutenção e ampliação do viveiro escola, com ampliação das atividades de compostagem e horta urbana; e apoio ao programa de educação ambiental para escolas públicas." Valor Total: R$300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267737, Fonte(s) de Recursos: 100000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2026NE000004. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: FELIPE SILVA LIMA QUEIROZ, CPF nº ***.775.657-**.