EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A., representada por seu Diretor-Presidente, Sr. MARCELO BANDEIRA FERREIRA BOAVENTURA, e por sua Diretora Administrativa Financeira, Sra. DANIELLE AGRIZZI VIDA. INSTRUMENTO: Contrato do Edital de Concessão nº 001/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2024. RESUMO DO OBJETO: Alterar o item 2 Descrição do Sistema Rodoviário, o subitem 2.3 Bases Referenciais, as alíneas B e C do subitem 3.2.1 Obras de Terceiros e Remanescentes, o subitem 3.2.2 Obras de Ampliação da Capacidade, as alíneas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O do subitem 3.2.3 Obras de Melhorias, o subitem 3.2.4 Obras de Manutenção de Nível de Serviço, a alínea A do subitem 3.2.5 Parâmetros Técnicos, o Apêndice A: Detalhamento do Sistema Rodoviário e o Apêndice B: Subtrechos do Sistema Rodoviário, a Tabela 33 - Pontos Críticos da Rodovia do Apêndice C: Quantitativos Mínimos das Instalações, Equipamentos da Frente de Serviços Operacionais e Pontos Críticos, as alíneas A, B, C, D e F do Apêndice D: Localização das Edificações Operacionais, Apêndice F: Interseções, Apêndice G: Croqui Básico do Dispositivo Especial e Apêndice H - Correção de Traçado GASMIG do Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2024, no que diz respeito a demarcação dos marcos quilométricos da rodovia em relação às obrigações do Programa de Exploração Rodoviária - PER Volume II. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. Processo nº 50505.027496/2025-12. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.