EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.005993/2026-53. INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE IRATI OBJETO: RIP: 000090480004; Localização: Esquerda do Rio Caratuva, nº NaN, Lugar denominado Papuãn ou Caratuva, Papuãn, Irati, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 28.800,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 225.504,00 RIP: 000098180004; Localização: Rural, nº NaN, Denominado Papuãn, Margen Direita do Rio Caratuva, Papuãn, Irati, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 121.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 947.430,00 FINALIDADE: Implantação, manutenção e funcionamento do Parque Municipal Cachoeira do Pinho FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 23.06.2026