AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 003/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 203/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 84.409.713/0001-01, Endereço: Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. Valor estimado: de R$ 10.140.802,97 (dez milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.952.0501.1-047/ NATUREZA: 4.4.90.51.00.00/ F. R: 706 E CONVÊNIO n° 952793/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Em 18 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório nº 735/2026-PMVJ, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2026-CCP-PMVJ, critério de julgamento "Menor preço por lote", cujo objetivo é a obtenção da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), em favor das empresas: 1 - G DE F NASCIMENTO LTDA, CNPJ n.º 05.234.577/0001-81, sediada na Passarela José Simeão de Souza, 411, Mina, Vitória do Jari, estado do Amapá CEP 68.924-000. Referente ao lote 1, perfazendo o valor total: R$ 496.437,98 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS.). 2 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 04.227.797/0001-15, com sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, Bairro Pedrinhas, CEP: 68903-119, Macapá-AP. Referente ao lote 2, perfazendo o valor total R$ 793.894,50. (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.). Lavrem-se os atos. Publique-se. Cumpra-se. Em 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório nº 451/2026-PMVJ, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2026-CCP-PMVJ, critério de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, em favor das empresas: 1 - P C SILVA NUNES LTDA, CNPJ N° 29.470.221/0001-05, com sede na Avenida Novo Horizonte, 407, Bairro Cidade Livre, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1, ao 22, perfazendo o valor total de R$ 201.025,85 (Duzentos e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos.). Lavrem-se os atos. Publique-se. Cumpra-se. Em 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2026 -CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Administrativo Licitatório nº. 734/2026-PMVJ, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 004/2026, critério de julgamento menor preço por lote, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme especificações conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos ao Edital, em favor das empresas: 01 - MACPLAN CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº: 05.320.845/0001-88, com sede a Rua Tiradentes, nº 1072 D, Bairro Central, Cidade de Macapá, estado do Amapá, referente ao LOTE 01 - PASSARELA ZONA URBANA, perfazendo o valor de R$ 1.998.999,99 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 02 - O O PASTANA LTDA, CNPJ Nº: 40.924.699/0001-09, com sede a PSG da Escola, nº 126, Bairro Prainha, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente ao LOTE 02 - PASSARELA ZONA RURAL, perfazendo o valor de R$ 1.041.054,51 (um milhão, quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Lavrem-se os atos. Publique-se. Cumpra-se. Em 18 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório nº 957/2026-PMVJ, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2026-CCP-PMVJ, critério de julgamento "Menor preço por item", objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHAGEM DE SOM DE GRANDE PORTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 04 E 05 DE JULHO, EM ESPAÇO PÚBLICO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, em favor das empresas: 1 - BRAVAH CLUB LTDA, CNPJ N° 47.401.322/0001-06, com sede na rua Beira Rio, nº 08, Santa Inês, Macapá, estado do Amapá, estado do Amapá, referente aos os itens 1ao 07, perfazendo o valor total de R$ 357.033,53 (Trezentos e cinquenta e sete mil, trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Lavrem-se os atos. Publique-se. Cumpra-se. Em 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito