AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Consulta de 01/2026, publicada no DOU de 15/06/2026, Edição n° 109, Seção 3 páginas 102, Onde se lê: "Fica aberta a Consulta Pública nº 001/2026, "Caminho das Águas - Brasil rumo à 3ª Conferência da Água da ONU", na Plataforma Brasil Participativo, para receber contribuições sobre prioridades e propostas relacionadas à agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação. " Leia-se: "Fica aberta a Consulta Pública nº 001/2026, "Brasil rumo à Conferência da ONU sobre Água 2026", na Plataforma Brasil Participativo, para receber contribuições sobre prioridades e propostas relacionadas à agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação. As contribuições deverão ser registradas no Portal Brasil Participativo até 30 de outubro de 2026, contados da publicação deste Aviso. A consulta fundamenta-se no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. " NELTON MIGUEL FRIEDRICH Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica/MIDR