EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995276, Nº Processo: 21000027905202644, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS CNPJ nº 46601944000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 526.509,07, Valor de Contrapartida: R$ 49.009,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000327, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2028, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA CPF nº ***.824.208-**.