EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº 19687.000130/2026-46. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.478/0001-43, e Caixa Econômica Federal - CAIXA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: "conjugação de esforços institucionais entre o MDIC e a CAIXA para: I - Desenvolver, integrar e implementar instrumentos financeiros, tecnologias, programas, políticas e mecanismos inovadores voltados ao fortalecimento dos negócios de impacto, ampliando sua capacidade de transformação socioambiental; II - Impulsionar o desenvolvimento econômico e social em territórios vulneráveis, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, empreendedorismo e fortalecimento de economias locais; III - Valorizar a biodiversidade brasileira, o desenvolvimento econômico sustentável nos diferentes biomas brasileiros e a sustentabilidade corporativa; IV - Fortalecer o ecossistema nacional de negócios de impacto por meio de ações de fomento, capacitação, reconhecimento; V - Ampliar o acesso de empreendimentos de impacto a capital e parcerias estratégicas, integrando recursos públicos, privados e filantrópicos; e VI - Apoiar as iniciativas do SIMPACTO, em articulação com estados e municípios, visando criar um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento e à expansão dos negócios de impacto." Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2028. Assinam: pelo Ministério, a Sra. JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ - Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, no exercício da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 21 da portaria GM/MDIC N°21 de 1º de março de 2023, e pela CAIXA, o Sr. JEAN RODRIGUES BENEVIDES - Diretor de Sustentabilidade e Cidadania Digital.