EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE RESILIÇÃO NATUREZA: Resilição do Acordo de Cooperação que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, o Instituto Educacional Tecsoma Ltda (FINOM). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a resilição do Acordo de Cooperação publicado em extrato na página 34, Seção 3, do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia e o Instituto Educacional Tecsoma Ltda (FINOM), para fins de promoção do projeto denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2026. CNPJ DOS RESILENTES: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, CNPJ nº 00.394.460/0105-38, e o Instituto Educacional Tecsoma Ltda (FINOM), CNPJ nº 02.460.636/0001-41. SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Luiz Cláudio Martins Henriques, pelo FINOM, Sr. Ailton de Souza Gonçalves.