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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 116 · Pág. 146

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997961, Nº Processo: 59000009050202642, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 2.676.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.674.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000740, Valor: R$ 2.674.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº ***.348.242-**.