EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999548, Nº Processo: 16100000578202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto: Promover o fortalecimento do empreendedorismo nos estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, por meio de capacitação, consultoria e assistência a nano, micro e pequenos empreendedores, artesãos, trabalhadores autônomos e potenciais empreendedores., Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268600, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268599, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 268602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 268594, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268573, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/06/2026 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: RONNY ESSERT CPF nº ***.930.289-**.