EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Joinville-SC

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998408/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC, CNPJ 83.102.335/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇAO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TODAS AS IDADES VEREADOR ANTÔNIO LAGEANO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000137, de 21/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 - 19/06/2026 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e FABIANO JOSE ALVES.