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ComunicadoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 168
Comunicado Relevante n° 2/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Texto integral
Comunicado Relevante n° 2/2026
Comunicado Relevante n°2/2026 referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG
A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA/AM, no uso de suas atribuições previstas na ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2022/DG (SEI 1667924), cuja composição foi atualizada por força da ORDEM DE SERVIÇO 2 (SEI Nº 2816067), e considerando o que consta no Processo n° 50300.013249/2022-92, comunica que:
1. De ordem, devido ao restabelecimento dos sistemas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, foram reprogramados os prazos para as fases remanescentes do Edital de Chamamento Público n°1/2026, referentes à seleção de empresa ou consórcio de empresas para operar na prestação de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus e Careiro da Várzea-AM.
2. Dessa forma, o cronograma da Chamada Pública n° 01/2026 seguirá os prazos da tabela que segue:
Fase
Datas
3.1
Publicação do edital
Concluída
3.2
Pedidos de esclarecimentos ao edital
Concluída
3.3
Respostas e esclarecimentos
Concluída
3.4
Entrega de documentos de habilitação
Concluída
3.5
Publicação de inabilitadas
26/06/2026
3.6
Sessão pública virtual de abertura dos Volumes 2 das interessadas habilitadas e classificação e seleção de interessado(s)
30/06/2026
3.7
Recursos à inabilitação e resultado da classificação e seleção de interessado(s)
10/07/2026
3.8
Publicação de resultado da seleção pública
21/07/2026
3.9
Vistoria prévia das embarcações (checagem dos requisitos de serviço adequado)
20/08/2026
3.1
Publicação do Termo de Autorização Especial
27/08/2026
3.11
Início da prestação dos serviços autorizados
28/08/2026
Em 22 de junho de 2026
ARTHUR YAMAMOTO
Coordenador
