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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

ComunicadoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 168

Comunicado Relevante n° 2/2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Texto integral

Comunicado Relevante n° 2/2026 Comunicado Relevante n°2/2026 referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA/AM, no uso de suas atribuições previstas na ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2022/DG (SEI 1667924), cuja composição foi atualizada por força da ORDEM DE SERVIÇO 2 (SEI Nº 2816067), e considerando o que consta no Processo n° 50300.013249/2022-92, comunica que: 1. De ordem, devido ao restabelecimento dos sistemas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, foram reprogramados os prazos para as fases remanescentes do Edital de Chamamento Público n°1/2026, referentes à seleção de empresa ou consórcio de empresas para operar na prestação de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus e Careiro da Várzea-AM. 2. Dessa forma, o cronograma da Chamada Pública n° 01/2026 seguirá os prazos da tabela que segue: Fase Datas 3.1 Publicação do edital Concluída 3.2 Pedidos de esclarecimentos ao edital Concluída 3.3 Respostas e esclarecimentos Concluída 3.4 Entrega de documentos de habilitação Concluída 3.5 Publicação de inabilitadas 26/06/2026 3.6 Sessão pública virtual de abertura dos Volumes 2 das interessadas habilitadas e classificação e seleção de interessado(s) 30/06/2026 3.7 Recursos à inabilitação e resultado da classificação e seleção de interessado(s) 10/07/2026 3.8 Publicação de resultado da seleção pública 21/07/2026 3.9 Vistoria prévia das embarcações (checagem dos requisitos de serviço adequado) 20/08/2026 3.1 Publicação do Termo de Autorização Especial 27/08/2026 3.11 Início da prestação dos serviços autorizados 28/08/2026 Em 22 de junho de 2026 ARTHUR YAMAMOTO Coordenador