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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 135

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2026 DOADOR: Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís/MA, CNPJ Nº 00.394.460/0080-45. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, CNPJ Nº 07.000.268/0001-72. OBJETO: Doação de veículo Nissan/Frontier SEATT4X2, cor preta, Placa ESA2J86, Patrimônio Nº 2014969, no valor de R$ 64.000,00. O veículo está descrito no Termo de Doação n. 28/2026, integrante do processo administrativo Nº 13075.031980/2026-16, em conformidade com o Decreto Federal Nº 12.785/2025. Data da assinatura: 03/06/2026. Signatários: pela DRF-SLS, Sr. Carlos Eduardo Pereira França, Delegado da DRF-SLS, e pela Prefeitura de Açailândia - MA, Sr. Benjamim de Oliveira, Prefeito.