EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento Termo de Fomento nº 002397/2024, com registro no Portal Transferegov.br sob o n° 960496/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Instituto Oca do Sol, CNPJ: 10.749.246/0001-14, Processo n° 02000.003661/2024-06. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 24/11/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 17/06/2026, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA CONSOLACION FERNANDEZ VILLAFANE UDRY, presidente do INSTITUTO OCA DO SOL - CPF nº ***.105.658-**.