EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e Rádio Metropolitana Santista Ltda. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Metropolitana Santista Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP. (Processo 53000.018713/2014-08). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 16 de junho de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Wellington Brito dos Santos - Sócio Administrador da Rádio Metropolitana Santista Ltda.